Um acordo entre governo e oposição possibilitou ontem ao Senado Federal aprovar a solicitação da ABIH Nacional para retirar a hotelaria e mais cinco segmentos da indústria turística do recolhimento da alíquota de 7,6% da Cofins. Com isso, o imposto volta a ser de 3%.
A Lei 10.833, de 20 de dezembro de 2004, que autoriza o aumento do índice da Cofins de 3% para 7,6%, foi duramente criticada por todo o trade turístico. “O setor turístico corria o risco de estagnar e até retroceder”, previu Luiz Carlos Nunes, presidente da ABIH Nacional.
“Estamos conscientes de que esta é uma vitória histórica, onde o empenho do ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia e do senador Paulo Octávio, presidente da Subcomissão de Turismo do Senado, e das diversas entidades que compõem a Câmara de Legislação do Conselho Nacional de Turismo, foram decisivos”, comemorou Nunes, na Sala de Vídeoconferência do Senac-SC, onde acompanhou a teleconferência “Roteiros do Brasil”, que teve o pronunciamento do presidente Lula.
Para Nunes, “esse acordo revela a sensibilidade do atual governo, que reconheceu na efetivação do reajuste uma incoerência administrativa que inviabiliza o plano do próprio governo de geração de empregos, principalmente no setor de turismo”.
O presidente Lula pediu aos empresários do setor de turismo, no dia 11 de março último, durante reunião do Conselho Nacional de Turismo, que fizessem um levantamento sobre o impacto da elevação da alíquota da Cofins para enviá-lo ao ministro Antônio Palocci (Fazenda).
“A ABIH naquela oportunidade pediu apoio ao ministro Guia para levar esta questão ao presidente e ficamos surpresos do assunto ter entrado em pauta no mesmo dia. O presidente Lula mostrou muita sensibilidade, pois não há precedentes para este tipo de ação. Ele prometeu rever o reajuste e agora está cumprindo a promessa”, finalizou o presidente da ABIH Nacional. (Claudio Schapochnik)