Derrocada do MTur ganha hofolotes e vai ao Planalto

Operação Voucher, deflagrada pela Polícia
Federal na última terça-feira, prendeu ao
todo 35 suspeitos - todos já liberados
(foto: dpf.gov.br / divulgação)
 
Manter-se à tona no enorme oceano de denúncias da última semana tem sido tarefa primeira do MTur (Ministério do Turismo). Apesar do pedido de instauração de uma Comissão de PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) para apurar as possíveis irregularidades no convênio firmado entre o Ministério e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), que levou à prisão 35 pessoas do MTur e da empresa numa ação intitulada Operação Voucher pela Polícia Federal, o mandatário da pasta, Pedro Novais, permanece debilitado em sua articulação política.
 
Sintomaticamente é o alto-escalão do Turismo que está nos holofotes do problema estimado num desvio de R$ 4 milhões dos cofres públicos. Frederico Silva da Costa, secretário-executivo da pasta, Colbert Martins da Silva Filho, secretário Nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, e Mário Moysés, ex-presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), personificam o emplastro que fez tangível a debilidade à qual o Ministério se vê exposto. Necessário dizer que regalório data de 2009, à época com o MTur sob gestão de Luiz Barretto, atualmente presidente Nacional do Sebrae. Mas nem por isso a figura de Novais não foi deflagrada.
 
Aliás, mais do que no partidário de José Sarney, o embaraço já reverbera em ares palacianos. A presidente Dilma Rousseff chegou ao limiar do descontrole com o caso, demonstrando irritação ao classificar como "acinte" o fato de os detidos terem sido algemados pela PF. A divulgação de meia dúzia de fotos com os acusados descamisados e identificados por um papel impresso de improviso também contribuiu para o imbróglio entre PF e Palácio do Planalto. É notório que o cambaleio da primeira presidente brasileira não está no uso ou não de algemas ou em fotos de políticos sem camisa - e sim na aflição diante da grave ameaça de desestruturação que seu governo vem sofrendo.
 
E não é de hoje. Mesmo com diferença numérica sutil, a presidente já é recordista na demissão de ministros no início de governo, colecionando três afastamentos, em sua maioria encabeçados na diáspora PT / PMDB: Alfedro Nascimento (PR), dos Transportes, que saiu após revelações de que órgãos ligados à pasta cobraram proprina de empreiteras; Antonio Palocci (PT), da Casa Civil, após indícios de enriquecimento vertiginoso à época de sua atuação como consultor; e Nelson Jobim (PMDB), ministro da Defesa, que deixou o cargo após fazer críticas ao governo.
 
É cedo para concluir e triste de se afirmar, mas a mesma tragédia anunciada deve se crismar no Turismo - já que as atabalhoadas do MTur possivelmente não se sustentarão na figura de Novais. As investigações, ainda que sob sigilo, seguem um momento incipiente e, por isso, muito se deve assistir ainda neste nefasto episódio da cobiça própria sucumbindo à do coletivo.
 
Vale rememorar que com minguada ação política, não é de agora que o nome primeiro do setor tem resvalado à frente do cargo, com deslizes que vão de viabilização de verbas à conterrânea Roseana Sarney (PMDB), com cifras de R$ 20 milhões que não estavam atreladas à indústria turística, ao pagamento de farras em motéis com pedido de ressarcimento à Câmara dos Deputados. Isso, notadamente, somado ao pífio desempenho como técnico.
 
A negativação de Novais se confirma ainda na divulgação de que o Ministério do Turismo tinha sido avisado, em abril último, pela PF e pelo Tribunal de Contas da União, sobre as suspeitas de fraude em relação ao convênio com a Ibrasi. À época, o ministro não anunciou nenhuma medida para sanear o convênio ou interromper a liberação de verbas.
 
Todavia, Novais parece ter levantado da cadeira, de forma morosa - literal e metaforicamente - depois de o caos ter se desenhado. Na sexta última, uma portaria estabelecendo critérios mais rigorosos para a prestação de contas do MTur foi publicada pelo Diário Oficial da União. Com a medida, pretensamente, a pasta somente poderá celebrar convênios com entidades sem fins lucrativos que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos anteriormente recebidos. É um passo diminuto na tragédia grega corrente, mas é um passo.
 
Em contrapartida, o fisiologismo do turismo, se tudo seguir neste patamar, reverberará o mesmo mote da vida política que o Brasil herda dos idos de sua invenção como lugar no mundo - ecoando ad infinitum numa sinuosidade colonialista. Mesmo num oceano de conveniências, o turismo continua submergido e se afogando.

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