Odair Rocha
(foto: arquivo pessoal)

O Brasil tem uma complexidade muito grande no setor tributário, variando muito nas suas unidades federativas. Já é comum ter um profissional especializado dentro das empresas de hospitalidade, afinal são alvos fáceis de constantes auditorias fiscais. Faz sentido, pois aí pode residir uma boa economia de custos, afinal os detalhes e interpretações das diversas leis podem trazer surpresas.

Para citar um exemplo, já se pode economizar com impostos sobre serviços prestados a hóspedes estrangeiros. Com certeza o profissional especializado dentro das empresas pode lançar mão de ajuda externa, pois existem empresas totalmente voltadas a auxiliar os diversos setores, como o trade hoteleiro, a economizar e até reaver valores de impostos pagos, que de acordo com a interpretação poderiam não ter sido taxados.

É possível também realizar uma revisão tributária e fiscal observando a legalidade em vigor, onde sabemos que algumas oportunidades estão sendo desperdiçadas, tais como:

– Produtos sujeitos a alíquota zero, suspensão de isenção;

– Receitas decorrentes de serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas residentes no exterior;

– Depreciação ou custo de aquisição de máquinas e equipamentos produtivos;

– Amortização de edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros;

– Avaliação de procedimentos contábeis de ativos e passivos e apropriação de custos e despesas, que podem impactar significamente na apuração de impostos e contribuições;

– Revisão de procedimentos adotados para fins de apuração das bases de cálculos e alíquotas do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

Após o levantamento, “reapuração” das isenções legais e ganhos seguramente existentes e comprovados na atividade e dos demais direitos e oportunidades alinhavados, a sociedade tem o direito a restituir os valores apurados nos últimos cinco anos ou 60 meses, existindo vários cases nos mais diversos segmentos atendidos, comprovando sua eficácia.

É possível não ter custo sobre os levantamentos efetuados e sim somente sobre o montante de economia fiscal gerada pela adoção das alternativas de planejamento tributário com pagamento ad exitum. Certamente os valores são expressivos, se considerar o período e possibilidades que aqui foram exemplificadas.

Grandes eventos que estão trazendo cada vez mais hóspedes estrangeiros podem e devem trazer também mais lucratividade.

* Odair Rocha é consultor na área de Soluções Tributárias Empresariais

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