Empreendimento importante da hotelaria de João Pessoa, o Hotel Tambaú tem seu futuro rodeado por incertezas. Em 2021, a propriedade da capital paraibana foi a leilão e, desde então, pertence à AMPAR Hotelaria e Participações Ltda. Com o imbróglio jurídico aparentemente caminhando para o seu final, a expectativa era de que o hotel reabrisse as portas em 2026. Mas agora, um novo capítulo da história trouxe novas dúvidas, visto que o advogado Marcos Pires informou ao Portal Maurílio Júnior que foi procurado recentemente por um grupo de amigos para “empinar uma campanha que visa a demolição dos escombros e posterior devolução daquele belíssimo pedaço de terra ao povo”.

Segundo o advogado, o grupo que solicitou a demolição do Hotel Tambaú diz que, politicamente, haverá forte ganho para o gestor que vier a apoiar a iniciativa, principalmente porque seria uma “lição” dada ao resto do país (e até outros países), demonstrando que a Paraíba vai ao encontro da mais positiva forma de preservação do meio ambiente, devolvendo a área nobre à população.

“Juridicamente, entre outros argumentos eles entendem haver uma larga base para impugnar o que foi efetuado à época e posteriormente. Inicialmente questionam a verdadeira propriedade da área onde foi construído o Hotel Tambaú, declinando a ausência total da União Federal não somente nos licenciamentos e transações originais como posteriormente na manutenção da ocupação de larga faixa de terrenos de marinha”, diz o advogado.

“Mais ainda, pretendem questionar a permanência do imóvel na propriedade e posse da Companhia Tropical depois que a empresa encerrou suas atividades e deixou de prestar o serviço de hotelaria ao qual estaria obrigada por condições geradas ao assumir aquele empreendimento”, completa.

O trâmite

Segundo Pires, que declinou do convite para mediar o processo, o grupo que solicitou a demolição do ativo apresentou diversos documentos para justificar o pedido, entre eles a ata da assembleia realizada pela Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba) em 15 de dezembro de 1972, que tratou da transição da propriedade do empreendimento desde o Estado da Paraíba até a Companhia Tropical.

Vale lembrar que, no ano passado, a AMPAR divulgou nota informando que estava encerrando os trabalhos dentro do hotel em decorrência das ações judiciais que tentam anular a posse do empreendimento, e que só retomariam as obras “de forma muito responsável, e com a devida segurança jurídica”.

“Portanto, a empresa paraibana aguarda uma última decisão judicial para se tornar proprietária definitiva do Hotel Tambaú”, afirmava a nota.

(*) Crédito da foto: Divulgação/Hotel Tambaú