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A luta do G8 pela sobrevivência do turismo

Por Nayara Matteis 22 de setembro de 2020

“União faz a força” é um daqueles clichês que se aplicam bem ao momento atual do turismo. Em sérias dificuldades devido à pandemia, o setor vem lutando por sua sobrevivência há quase seis meses. E, para melhor se articular com o governo federal, a indústria decidiu reunir em um único grupo seus pleitos. Até o momento, o G8 – bloco formado por oito entidades turísticas – conquistou algumas vitórias em Brasília, mas segue travando batalhas diárias para ter suas demanda atendidas.

Agora, com o início da retomada e a movimentação do segmento dando sinais de vida, quais são as prioridades? Antes de falarmos sobre os próximos passos, é necessário fazer uma breve retrospectiva do que foi feito até aqui. A união de associações é um fenômeno nunca visto antes no turismo e, se antes as entidades atuavam de forma individual, a pandemia expôs dores em comum. A ideia era se juntar com o intuito de encontrar soluções para o setor, além de fazer voz aos problemas gerados pelo coronavírus.

O G8 é formado por FBHA (Federação Brasileira de Hospedagens); FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil); ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Brasil); Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts); Unedestinos (União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos); BLTA (Brazilian Luxury Travel Association); Adibra (Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil) e Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas).

“A ideia da formação do G8 foi o fato de que todos os segmentos representados têm uma simbiose grande entre si, seja nos problemas e aflições ou nas soluções”, explica Orlando Souza, presidente do FOHB. “Reunimos toda a cadeia turística para tentar administrar as questões da pandemia. Começamos trabalhando em cima de Medidas Provisórias como a MP 936, que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada”, complementa.

De acordo com Souza, o bloco organizou-se para atuar em três fases: contenção, sobrevivência e retomada. Apesar do plano de ação bem desenvolvido, os fatos e a expansão do número de casos de Covid-19 mudaram o rumo das coisas. “Pensamos que a primeira fase iria se estender até maio e junho, com duração de três meses. Passado o primeiro baque, a proposta era iniciar a estruturação de ações para colocar a casa em ordem, além de investir em campanhas de retomada em agosto”, explica. “Fomos atropelados pelos fatos. Em junho a situação ainda era bem ruim. A fase de contenção acabou esticada e fomos empurrando os planos pra frente”.

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Souza: ainda não estamos na fase de sobrevivência

G8: iniciativas e pleitos

Ainda em abril, o bloco enviou uma carta ao Congresso Nacional alertando “colapso iminente do setor”. Naquele momento, o turismo já gozava de medidas essenciais, como a MP 936, que garantiu algum fôlego às empresas. Outra vitória foi a MP 948, que retira a obrigatoriedade de reembolso para reservas de hotel e serviços de agências, entre outras coisas. Com a medida, o setor pode reverter a oferta em créditos e remarcações, reduzindo o baque financeiro.

No Dia do Turismo, 8 de maio, o setor ganhou um presente. Na ocasião, o MTur (Ministério do Turismo) anunciou a liberação de R$ 5 bilhões para o Fungetur (Fundo Geral de Turismo). Prevista na MP 963, a medida visava combater a crise injetando crédito no mercado, mas apenas para empresas cadastradas no Cadastur.

Em paralelo, as entidades do bloco promoveram várias ações para auxiliar associados e profissionais de suas categorias. Destaque para a criação do manual Meios de Hospedagem Protocolos de Higiene e Segurança, em parceria com o Senac-SP. Outra iniciativa interessante foram as campanhas de incentivo a viagens seguras desenvolvidas pela BLTA. “Ainda não estamos na fase de sobrevivência. Já existe uma tímida retomada na hotelaria de lazer e destinos aos finais de semana. No entanto, ainda estamos longe dos números pré-pandemia. Muitas empresas ainda sofrem com problemas de caixa e capital de giro”, destaca o presidente do FOHB.

Em agosto, surgiu o G20, desdobramento do G8 que engloba mais associações. Ao bloco original, juntaram-se a Abracorp (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas) e a Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), entre outras entidades. “Desta forma, conseguimos fazer mais pressão no governo em nossos manifestos e articulações. Temos pleitos comuns, com o turismo inteiro engajado nas mesmas causas”, reforça Souza.

Entre as mais recentes conquistas das entidades está a aprovação do requerimento de urgência do Projeto de Lei 3968/1997. O PL trata da isenção de cobranças do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em quartos de hotéis. Demanda antiga, mas que se fez ainda mais necessária em tempos de crise e margens apertadas.

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Sampaio: temos que matar um leão de cada vez

Os próximos passos

Um dos principais articuladores do bloco com o Legislativo, Alexandre Sampaio afirma que a prioridade é prorrogar as MPs já existentes. O presidente da FBHA diz ainda que outro objetivo é a inclusão do setor em programas de acesso ao crédito. Ele cita a MP 975, que institui o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, mas que não inclui o segmento como beneficiário. Outro exemplo é a MP 944, que concede financiamentos a empresas para o pagamento da folha salarial.

“Estamos entre os setores mais afetados pela crise. Existem diferentes graus e exceções, mas não deixa de ser uma situação adversa. As pessoas têm dificuldade em frequentar ambientes coletivos e, mesmo depois da vacina, ainda estarão reticentes. Até isso se concretizar, o turismo enfrentará dificuldades”, destaca Sampaio.

Segundo o dirigente, a situação pode piorar com a entrega do plano de Reforma Tributária anunciado pelo ministro Paulo Guedes. Outra fonte de preocupação é LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), cujas penalidades começam a valer em agosto de 2021. “Estamos sujeitos à fiscalização diante de uma situação dramática. Há ainda a necessidade de suportar as despesas que a lei exige. Se autuada, a empresa pode quebrar”, justifica Sampaio.

Entre as principais reivindicações do G8 são medidas que tratem o turismo de forma individualizada pela natureza de seus serviços. Segundo o presidente da FBHA, o governo não parece aberto a abrir exceções. “A reforma restabelece o equilíbrio fiscal e somos uma indústria que sempre pagou muitos impostos. Essa condicionante vai nos prejudicar ainda mais e o governo não enxerga isso”, ressalta.

Com tantas preocupações não atendidas, ele afirma que é hora de manter a calma e priorizar o acesso ao crédito do Fungetur. “O Fundo foi dotado de recursos, mas parte da remuneração foi vetada. Sobra pouco espaço para os bancos repassarem. Temos que matar um leão de cada vez, não adianta abraçar o mundo, pois são muitas frentes e dificuldades”, finaliza.

(*) Crédito da capa: Roberto Castro/MTur

(**) Crédito das fotos: Divulgação