Em mais um capítulo conturbado na Europa, mais de 10 mil hotéis em todo o ‘Velho Continente’ ingressaram com uma ação coletiva contra a Booking.com. Eles alegam prejuízos decorrentes da prática de cláusulas de “melhor preço” aplicadas pela plataforma entre 2004 e 2024. As informações são do G1.
A ação, que visa uma indenização por perdas financeiras associadas à restrição que impedia hotéis de oferecerem tarifas mais baixas em seus próprios canais de venda, tem o respaldo da HOTREC (Associação de Hotéis, Restaurantes e Cafés da Europa) e de 30 associações nacionais, incluindo a Associação Alemã de Hotéis.
O processo será julgado em Amsterdã, sede da Booking.com, e fundamenta-se em decisão do Tribunal de Justiça Europeu, que em setembro de 2024 considerou ilegais as cláusulas de paridade de preço praticadas por plataformas de reservas.
Cenário
Por duas décadas, a Booking utilizou a política como forma de evitar que os consumidores buscassem preços menores diretamente nos sites dos hotéis, após encontrarem a acomodação pela plataforma. A cláusula foi extinta em 2024, após a entrada em vigor da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.
“Os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos. Esta iniciativa conjunta envia uma mensagem clara: práticas abusivas no mercado digital não serão toleradas pelo setor hoteleiro na Europa”, afirma Alexandros Vassilikos, presidente da HOTREC.
A entidade destacou que novos hotéis poderão aderir à ação coletiva até o final deste mês.
OTAs
A disputa amplia o debate sobre a relação entre hotéis independentes e as plataformas de intermediação. De acordo com estudo realizado em 2023 pela HOTREC, em parceria com uma universidade suíça, a Booking concentra 70% do mercado europeu de OTAs (agências de viagem online).
O levantamento, que analisou dados de três mil hotéis, aponta que pequenos empreendimentos, com menos de 20 quartos, são os mais dependentes deste canal. Apesar das reservas diretas ainda representarem a maior parte das vendas — cerca de 51% das diárias —, a pesquisa revela uma tendência de queda.
De 2013 a 2023, o percentual de reservas diretas recuou sete pontos percentuais, enquanto as OTAs ganharam participação no mercado.
Procurada, a Booking.com informou, segundo a agência DPA, que não recebeu notificação oficial sobre a ação. A empresa também rejeitou as acusações das associações e os fundamentos jurídicos baseados na decisão da corte europeia.
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