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Mercosul isenta imposto de importação para equipamentos de parques temáticos

Por Redação 28 de outubro de 2019

parques temáticosIndústria movimenta cerca de R$ 3 bilhões ao ano no Brasil

O setor de parques temáticos e aquáticos comemora uma importante conquista: foi aprovada a isenção de impostos de importação de equipamentos para empreendimentos no Mercosul. A notícia foi publicada no Diário Oficial da União, eliminando um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento do setor que movimenta R$ 3 bilhões ao ano no Brasil e gera mais de 15 mil empregos diretos e outros 100 mil indiretos.

O imposto de importação, até então, somado ao custo do frete de grande porte para os equipamentos, quase inviabilizava o crescimento do mercado. Em todo o mundo, esses empreendimentos têm sido reconhecidos como grande indutor do turismo. O pleito, que já durava cerca de três décadas, vinha sendo apoiado pela SINDEPAT (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas), com apoio do Mtur (Ministério do Turismo).

A resolução publicada hoje (28), no Diário Oficial da União, oficializa a conquista, dando vigência para 10 de janeiro de 2020. A isenção foi aprovada em reunião plenária do CT1 (Comitê Técnico 1) do Mercosul, com respaldo do Ministério da Economia e da Camex (Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior).

“Os empresários podem aproveitar e contribuir ainda mais para o incremento do turismo em suas regiões, por meio da atratividade dos empreendimentos em operação e da oportunidade para abertura de novos. Nossos parques já figuram como um dos principais destinos latino-americanos. Eles são âncoras econômicas nos locais onde estão instalados, induzindo o desenvolvimento e gerando empregos e renda para a população”, comenta Marcelo Álvaro Antonio, ministro do Turismo. O líder da pasta declarou seu apoio sobre o pleito com o apoio dos ex-ministros Marx Beltrão, Vinicius Lummertz e suas equipes.

Murilo Pascoal, presidente do SINDEPAT e CEO do Beach Park (CE) comemorou a vitória do setor. “Essa era a nossa grande luta e sua conquista vai significar uma virada na história dos parques e atrações turísticas no país, estimulando os investimentos, a renovação e o surgimento de novas instalações”, diz. “Temos acreditado no Brasil como a próxima fronteira de desenvolvimento dos parques. Mas, para isso se concretizar, era fundamental contar com a mudança”, complementa.
 
“O imposto chegava a mais que dobrar o valor de equipamentos e isso bloqueou por muitos anos o desenvolvimento, no Brasil, do setor de entretenimento familiar, um dos que mais movimenta viagens de lazer ao redor do mundo. Agora, entramos definitivamente no mapa de grandes e novos investimentos e, também, de forte crescimento dos parques existentes”, diz Alain Baldacci, presidente do Wet’n Wild (SP) e ex-presidente do SINDEPAT.

Parques temáticos: números

Em dezembro de 2018, o governo federal autorizou a importação de equipamentos a tarifa zero. Até então, o setor de parques temáticos contava com isenção temporária, que eliminavam os impostos em períodos pré-estabelecidos de até oito meses.

O segmento é um dos mercados que mais cresce no mundo, segundo estudo realizado pela TEA (Themed Entertainment Association), o TEA/AECOM 2018 Theme Index: The Global Attractions Attendance Report. De acordo com a pesquisa, no ano passado, o total de visitantes nos grandes parques do mundo ultrapassou meio bilhão de entradas. O número equivale a quase 7% da população mundial. Há cinco anos, o registro de visitantes frente à população global era de 5% – o que representa um crescimento de 4% nos principais mercados.

Vale ressaltar que seis entre os 10 parques aquáticos mais visitados da América Latina estão no Brasil, sendo quatro deles localizados no estado de São Paulo.

(*) Crédito da foto: Arquivo HN