A Abav Nacional e a Escola Nacional de Magistratura acabam de renovar a parceria firmada em 2016 para dar continuidade ao curso de Direito Aplicado às Atividades de Turismo, voltado para a capacitação de magistrados acerca do funcionamento do setor de turismo e sua relação com as normas de proteção ao consumidor, em casos que há conflitos envolvendo a prestação de serviços.

"Estamos muito felizes com a renovação da parceria. Os conhecimentos compartilhados sobre leis e diretrizes nacionais e internacionais, além de especifidades do setor de turismo, têm contribuído para o dia a dia do trabalho dos magistrados, sendo muito bem aceitos por eles, fator que corroborou para que o curso ingressasse em nosso calendário oficial de capacitações", afirmou Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, desembargador e diretor-presidente da ENM.

Ministrado por especialistas do setor de turismo para advogados e juízes filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o curso visa expor aos participantes o funcionamento deste importante segmento econômico e suas normas reguladoras, ao mesmo tempo em que discorre sobre as condutas jurídicas aplicadas, convenções e tratados internacionais aplicáveis.

"O trabalho conjunto entre a Abav Nacional e o ENM possibilita uma maior aproximação com o setor legislativo e a oportunidade de compartilhar com os magistrados as principais questões jurídicas que envolvem o mercado turístico, elucidando situações, apontando diretrizes e destacando as lacunas existentes atualmente, para a melhoria de processos futuros", observa Edmar Bull, presidente da Abav Nacional.

O primeiro curso será realizado em Brasília, entre os dias 5 e 6 de outubro. As inscrições devem ser feitas junto à ENM até o dia 8 de setembro. Mais informações, bem como a ficha de inscrição, estão em: www.enm.org.br. 

Serviço
abav.com.br

* Foto de capa: arquivo HN/Filip Calixto