Azul anuncia novos voos para o RN e governo oficializa redução do ICMS

rn- aliquotaAutoridades e representantes do trade turístico marcaram presença na solenidade

Na semana passada, o governo do RN anunciou a criação de um novo regime tributário do QAv para companhias aéreas. Ontem (24), a medida foi oficializada durante evento com autoridades e profissionais do trade turístico da região. Aproveitando a redução do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), a Azul Linhas Aéreas anunciou novas operações para o estado. 

A governadora Fátima Bezerra, ao lado de Aninha Costa, secretária de Turismo e Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação, apresentaram as medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação. As novas regras estabelecem a redução de base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3& e 0%. Em contrapartida, as empresas aéreas devem cumprir as metas para assegurarem a redução, caso o contrário deverão devolver o imposto retroativo não recolhido.

Anteriormente, apenas a Gol desfrutava da alíquota de 9% por manter uma operação internacional saindo do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante . Já a Azul e Latam operam com alíquota de 12%. “O governo do estado faz a sua parte. As novas regras foram muito bem elaboradas, definem de forma clara as contrapartidas e se constituem numa ferramenta para alavancar o turismo e ampliarmos a malha aérea”, comentou a governadora. 

A iniciativa é semelhante a adotada pelo governo de São Paulo, que em acordo com as companhias aéreas reduziu a tributação pelo combustível de 25% para 12%. 

RN: novos voos

Para cumprir a proposta criada pelo governo, Ronaldo da Silva Veras, assessor da presidência para Assuntos Institucionais da Azul anunciou três novas operações para o estado com saídas de Recife, Campinas e Belo Horizonte. 

“A assinatura do decreto de redução do QAv foi o primeiro passo para resolver a questão da malha aérea do Rio Grande do Norte”, disse Aninha. “Temos que continuar trabalhando na divulgação do destino, além de atuar fortemente na construção e restauração de equipamentos turísticos de excelência, para que consigamos atrair novos turistas e aumentar sua permanência”, salienta.

 (*) Crédito da foto: ASSECOM/Elisa Elsie

Comentários