Reforma tributária está em discussão no Congresso Nacional

Com o anúncio da reforma tributária feito pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) criou um GT (grupo de trabalho) para analisar as propostas em discussão no Congresso Nacional.

Liderado por José Roberto Tadros, presidente da CNC, o grupo é composto por diretores e técnicos da entidade. “O Sistema Comércio quer contribuir para que o Brasil finalmente tenha um sistema tributário mais racional e menos injusto e oneroso”, afirma, ressaltando o contexto do grande desafio atual que se coloca para o país, de vencer a Covid-19 e se preparar para a retomada econômica. “Sem dúvida o maior desafio a ser enfrentado, em escala mundial, desde a Segunda Guerra”.

Segundo Mary Elbe Queiroz, doutora em Direito Tributário e consultora externa da CNC, o GT trabalha, no momento, na avaliação detalhada das três propostas existentes sobre a reforma tributária (PEC 45/2019; PEC 110/2019; e PL 3887/2020). “Vamos analisar os pontos que podem impactar as atividades econômicas do País como um todo para, a partir daí, contribuir com sugestões”, comenta.

A CNC defende a simplificação e desburocratização do sistema, eliminando as excessivas normas suplementares e obrigações acessórias, que atualmente representam um custo significativo. A entidade também é a favor da redução da carga tributária sobre o setor produtivo, de modo a estimular a competitividade. Avalia, ainda, que o texto final da reforma precisa combinar equilíbrio e justiça, eliminando distorções, em especial para os setores do comércio de bens, serviços e turismo.

CNC: membros do grupo

Além de Elbe Queiroz, o grupo de trabalho da reforma tributária da CNC tem os seguintes integrantes: Ernane Galvêas, consultor econômico da presidência da Confederação; Everardo Maciel, consultor externo e ex-secretário da Receita Federal; Valdeci Cavalcante, 1º vice-presidente da CNC; Leandro Domingos, vice-presidente Financeiro; Abram Szajman, Francisco Maia, Antonio Florencio Queiroz e Marcos Lameira, diretores; Roberto Nogueira Ferreira, também consultor da presidência da CNC; Simone Guimarães, secretária geral; Alain Mac Gregor, chefe da Divisão Jurídica; Nara de Deus, chefe da Divisão de Relações Institucionais; Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical; o economista da CNC Fabio Bentes; Antonio Carlos Borges, da Fecomércio-SP; e os consultores externos Gilberto Alvarenga e Eduardo Almeida.

(*) Crédito da foto: joelfotos/Pixabay