Com calendário apertado, Reforma Tributária deve ficar para 2020

Reforma Tributária - corredores CongressoNos corredores do Congresso, a prioridade é a Reforma da Previdência

Bastante aguardada pelo empresariado, além de promessas do atual governo, a aprovação da Reforma Tributária ficará para 2020. Citando a complexidade do tema e o calendário apertado no Congresso, uma fonte da área econômica confirmou hoje (7) a informação à agência de notícias Reuters.

Segundo a mesma fonte, em condição de anonimato, a prioridade do governo é concluir a Reforma da Previdência. Hoje, a pauta permanece em discussão no Senado, com o próximo passo sendo o encaminhamento do pacto federativo. “O acordo (com as lideranças no Congresso) é iniciar o pacto federativo assim que acabar a Previdência. Alguma coisa da reforma (Tributária) pode ser esse ano, mas não toda”, afirma.

Parlamentar da base do governo na Câmara confirmou que só será possível votar o tema tributário no ano que vem, e que este é o acordo na mesa. “Estão costurando acordo para fechar a distribuição (dos recursos) da cessão onerosa”, pontuou a fonte, em referência a um impasse que está travando a apreciação em segundo turno da Reforma da Previdência no Senado. “Acho até difícil conseguir esse ano votar o novo pacto federativo”, emendou.

O texto da Reforma Tributária ainda não está fechado, mas a expectativa é que seja formalmente apresentado nas próximas semanas.

Reforma Tributária e CPMF

As discussões sobre a criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da extinta CPMF acabaram turvando o horizonte para a apresentação da proposta do Executivo, enquanto Câmara e Senado já analisavam, cada Casa, reformas tributárias distintas.

Contrário ao imposto sobre transações, o presidente Jair Bolsonaro foi a público descartar sua implementação, num imbróglio que culminou com a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. “A tributária foi precipitação por protagonismo”, avaliou a fonte da equipe econômica.

(*) Crédito da foto: William Carletti/Unsplash

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