Santos Dumont passou por reformas este ano

Os aeroportos mais movimentados do país, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) devem ir a leilão em 2021 e 2022, respectivamente, segundo Tarcísio de Freitas, o ministro da Infraestrutura. Segundo ele, em 2020 serão concedidos à iniciativa privada outros 22 terminais.

O leilão de 2020 será dividido em três lotes tendo como âncoras os terminais de Manaus, Goiânia e Curitiba. “Nossa idéia é fazer o leilão no fim de 2021 podendo ser que aconteça no início de 2022”, disse Freitas após participar de um evento promovido pelo CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais).

Sobre a redução do ICMS sobre o querosene de aviação de 13% para 7%, o ministro afirmou que o governo federal “tem estimulado que os estados promovam a redução”. Freitas ainda acrescentou: “São Paulo fez isso e o governo do Rio está anunciando agora e essas reduções sempre estão atreladas ao maior número de rotas e movimentos como forma de compensar a redução de tributos”.

O ministro de Infraestrutura destacou o aumento da participação do mercado de capitais no financiamento de investimentos em infraestrutura no país. Freitas declarou que 2019 será o melhor ano da história na emissão de debêntures de infraestrutura, mas apesar disso o governo vai flexibilizar as regras de emissão para “fortalecer essa alavanca de financiamento”.

“Pretendemos criar uma nova série de debêntures onde haverá mais incentivo para o emissor. Ela permitirá a emissão desses bônus no exterior segundo regras locais e sem a cobrança de ‘withholding tax’ (imposto retido na fonte) no retorno do capital”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o governo pretende também mudar as regras dos fundos incentivados de infraestrutura para que se possa “alocar capital ao longo do tempo de existência do fundo sem perder o status de fundo incentivado”.

Aeroportos: leilões

Em março, 12 terminais foram leiloados, gerando arrecadação de R$ 2,3 bilhões para os cofres brasileiros. Com protagonismo estrangeiro, a disputa foi dividida nos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Após a finalização, o número de aeroportos operados por companhias internacionais subiu de 10 para 22.

Os terminais leiloados na ocasião foram: Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT); Alta Floresta (MT); Macaé (RJ); Vitória (ES); Recife (PE); Maceió (AL); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (BA) e Campina Grande (PB).

(*) Crédito da foto: Divulgação/Infraero