Entidades do Turismo buscam acordos para minimizar o impacto do coronavírus

coronavírusNúmero de casos confirmados no país subiu para 200

Não faz nem um mês que o primeiro caso de coronavírus foi confirmado no Brasil e suas consequências já se espalharam por diversos setores da economia. Além da redução da previsão para o PIB 2020, a hotelaria começou a contabilizar prejuízos no segmento MICE - levantamento também feito pela Alagev (Associação Latino Americana de Gestores de Viagens e Eventos Corporativos). Buscando diminuir o impacto negativo no mercado, entidades do Turismo tentam auxílio do governo.

Resorts Brasil, ABIH, FOHB, FBHA, Sindepat, Adibra e Unedestinos se uniram para solicitar providências emergenciais visando a manutenção das atividades da hotelaria, parques e atrações turísticas do país. Segundo as entidades, a covid-19 é um risco sistêmico ao setor, podendo causar prejuízos irremediáveis a toda cadeia, implicando a inviabilidade de muitas empresas e ameaçando milhares de postos de trabalho.

As associações acreditam que apenas com uma ação conjunta das iniciativas pública e privada será possível frear os danos que o coronavírus vem causando do turismo nacional. Segundo a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil já soma mais de 200 casos confirmados da doença e outros 1.913 pacientes estão sob suspeita.

Coronavírus: solicitações

Diantes deste cenário, as entidades elaboraram um pedido de intervenção governamental solicitando os seguintes pleitos: 

  • Inclusão dos segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas, no critério de desoneração da folha de pagamento.
  • Articulação junto aos órgãos competentes para a garantia, em uma medida extrema, que o setor quer evitar, da licença de colaboradores sem remuneração por até 90 dias. O objetivo é manter os empregos e evitar demissões, o que pode ser alinhado com a liberação do FGTS e com férias coletivas.
  • Criação de linhas de crédito de capital de giro junto a bancos para suprir o fluxo de caixa, com benefícios de carências e taxas incentivadas de longo prazo.
  • Carência dos tributos que estão sendo parcelados e oriundos de acordos pregressos.
  • Pagamento dos tributos federais no valor de 30% do saldo apurado no mês, financiando a diferença em 60 parcelas, com apenas a adição da SELIC do período, por um período de 120 dias. Após a normalização, os prazos de recolhimento dos impostos federais passem a ter um prazo mais alongado para o recolhimento; ou redução das alíquotas dos tributos federais durante 180 dias para apoio ao segmento nesse momento.
  • Considerar os segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas em relação à sua apuração do PIS e da COFINS, no regime de cumulatividade.

(*) Crédito da capa: Zanone Fraissat/Folha de São Paulo​

(**) Crédito da foto: Rahel Patrasso/Reuters

Comentários