Entre as medidas estão a redução do imposto de combustível, adequação de agendas regulatórias e judicialização

Lideranças do governo federal de reuniram ontem (16) para analisar o documento com 22 medidas propostas para reduzir o preço das passagens aéreas. Membros do MTur (Ministério do Turismo), Embratur e SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) debateram a declaração enviada por representantes do setor aéreo – que caso sejam aprovadas – devem impactar o custo das viagens no Brasil.Entre as ideias apresentadas estão a redução no imposto do QAV, adequações às agendas regulatórias e tributárias no país e a judicialização no setor.

O secretário nacional de Integração Interinstitucional, Bob Santos, participou da reunião e destacou que outros temas, como a regionalização dos voos, devem ser tratados nessa pauta. “Para nós, é importante fomentar, não apenas os destinos já consolidados, mas sim outros pontos como o Jalapão e a Serra da Capivara. O turismo precisa de uma aviação mais conectada, com mais voos, mais destinos atendidos e com o menor custo possível. Tudo feito de forma responsável”, reforçou.

Gilson Machado, o diretor-presidente da Embratur, destacou que as medidas irão proporcionar uma melhor oferta de serviços ao cidadão e estimular o turismo no país. “Hoje as empresas nos apresentaram a realidade delas aqui no Brasil e como internacionalmente isso é inexistente. O governo Jair Bolsonaro é um defensor de práticas liberais e estimulo à economia e à concorrência. Com esse subsídio, poderemos estudar medidas que fomentem o setor, acarretem numa melhor oferta de serviços ao cidadão e estimulem o turismo”, disse o presidente.

De acordo com os representantes das aéreas, a regulação do setor precisa estar alinhada com a de outros países. Medidas como adequações do Código Brasileiro Aeronáutico à Convenção de Montreal, que regula o transporte aéreo internacional, e revisões de tarifas cobradas no país e que não estão no cenário internacional também foram tratadas durante a reunião. Essas medidas seriam o começo para um ambiente com preços mais competitivos para o cidadão.

Passagens aéreas: mais ações

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se reuniu com o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson. Na pauta do encontro, medidas para melhorar a competitividade do mercado aéreo brasileiro com mais dinheiro na economia nacional, aumentar os destinos regionais atendidos e o número de viajantes no país, bem como a redução do preço das passagens aéreas sem perder na qualidade do serviço ofertado.

Durante a reunião, o ministro enfatizou que são prioridades do Turismo o aumento da conectividade entre os modais de transporte, a redução do custo Brasil e a estruturação, de forma ampla e integrada, dos destinos turísticos brasileiros. Para isso, algumas ações vêm sendo adotadas pelo Ministério como o Plano de Desenvolvimento Turístico iniciado em 2019 pela Pasta. O objetivo é realizar, por meio de visitas técnicas aos locais, um diagnóstico para detectar os gargalos que têm travado o desenvolvimento nessas regiões. Com isso, será possível estimular a atração de novas empresas aéreas e rotas rodoviárias integradas, aprimorar a oferta e aumentar o fluxo turístico, com geração de emprego e renda.

“É uma inciativa totalmente integrada com diversas áreas do governo federal como meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento regional e segurança. A ideia é pensar no produto turístico como um todo para que ele seja consolidado e promovido em sua integralidade. Já visitamos cinco regiões em 2019 e neste ano vamos ter pelo menos mais 10 já mapeadas”, destacou o ministro. Além disso, Álvaro Antônio citou outros avanços conquistados em 2019 como a Medida Provisória 907/2019 que garante importantes reduções de impostos ao setor aéreo e demais segmentos do turismo, a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite 100% de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, a entrada cada vez mais expressivas de companhias de baixo custo e a redução do imposto sobre o QAV (combustível para aviação).

O presidente da Azul destacou a importância do Turismo para alcançar os objetivos pontuados durante o encontro. “Temos um custo ainda muito alto para se viajar dentro do Brasil que acaba fazendo com que o viajante vá para fora do país. Isso precisa mudar. Temos tanta riqueza por aqui. Além disso, precisamos intensificar a promoção do nosso país no mercado internacional. Por isso, a MP 907, que transforma a Embratur em uma agência de promoção mais ágil, independente e com orçamento próprio, é tão importante. Sem falar na redução de 15% para 1,5% do imposto sobre o leasing de aeronaves. Vamos lutar para aprovação da medida no Congresso”, ressaltou Rodgerson.

(*) Crédito da foto: Divulgação/MTur