Antônio: governo atacou três frentes que considerou prioritárias para o setor

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, participou hoje (1) a tarde de live promovida pela XP Investimentos. Assim como Paulo Guedes, chefe da pasta de Economia, Antônio citou as frentes de programas do governo desenvolvidos para socorrer o trade turístico, um dos mais afetados pelos impactos do coronavírus. Além disso, ele garantiu que a tão aguardada MP (Medida Provisória) que tratará da suspensão dos contratos sai ainda hoje. 

Em linhas gerais, o MTur (Ministério do Turismo) concentrou esforços em três frentes de trabalho: trabalhista, direito do consumidor e crédito. "Todo nosso planejamento é feito para garantir a sobrevivência das empresas do setor e, com isso, a manutenção dos empregos para o mercado estar inteiro para a retomada. vou repetir o que disse o ministro Paulo Guedes: ninguém ficará para trás", comentou Antônio.

Marcelo Álvaro Antônio: assuntos debatidos

Veja abaixo, na forma de tópicos, os principais temas abordados pelo ministro durante a live da XP Investimentos.  
  
Questão trabalhista: "Quem faz o setor girar são as micro e pequenas empresas, além dos grandes. A MP que será promulgada ainda hoje contempla todos eles. Será permitida am suspensão de contratos de trabalho por três meses, com o empresário podedendo definir corte na remuneração do trabalhador em faixas de 30%, 50% e 70%, com o governo fazendo complementação com seguro-desemprego, para 100% da folha de pagamento", comentou Antônio. "Essa é a medida mais emergencial do momento. Na hotelaria, por exemplo, o fluxo de caixa foi a zero e, em alguns casos do setor de turismo, a folha de pagamento representa 40% dos custos. Em um levantamento feito por nós, acho que com ela conseguiremos evitar mais de 1 milhão de demissões no país", completa.

Direito do consumidor: "Trabalhamos juntos com o Ministério da Justiça para construir uma MP que conseguisse atender a esse aspecto beneficiando empresas e o consumidor. No texto, desobrigamos as empresas em devolver imediatamente os recursos para o consumidor dos serviços adquiridos, dando a oportunidade para que as pessoas possam ser ressarcidas, ou remarquem suas viagens, no prazo de 12 meses após a pandemia. Criamos também uma câmara de conciliação para agilizar essas negociações, que podem ser acessadas no site www.consumidor.gov.br. Essa era outra frente de trabalho vital, porque, em meio ao momento atual, imagina uma empresa de turismo que com fluxo zero de caixa ter ainda que reembolsar seus clientes?", comentou o ministro.

Ministro disse que renúncia fiscal não foi analisada ainda pelo governo 

Linhas de crédito: "No âmbito do turismo existe o Fungetur, que conta com R$ 361 milhões para conceder ao mercado. Temos conversas com BNDEs para capitalizar o fundo ainda mais. Além disso, melhoramos suas condições: antes os juros eram de 7% ao ano e reduzimos a 5%, aumentando ainda a carência de seis para 12 meses. Em paralelo, estamos nos esforçando para fazer com que esses recursos cheguem aos empresários. Em relação às garantias, tema que fica latente agora em função da crise, estamos trabalhando para conseguir os chamados FGIs (Fundo Garatidor de Investimento) para justamente 'atacar' essa questão do risco na operação. Se conseguimos efetivá-lo, o acesso ao crédito ficará mais fácil e ágil", explicou.  

Ano perdido: "Acho que só o Ministério da Economia pode falar se está preparado para estender os benefícios econômicos já anunciados. É bom lembrar que todo socorro tem impacto financeiro para o governo. Pensando no segundo semestre, esperamos que o coronavírus esteja sob controle até lá para ter uma visão mais clara para a elaboraração de um plano de retomada. No entanto, algumas ações já realizadas são positivas. Como exemplo, posso citar a MP 907, que transforma a Embratur em uma agência de promoção internacional. Veja bem, o Mexico aporta anualmente US$ 500 milhões na promoção do país no exterior. Em 2019, investimos US$ 8 milhões. Essa mudança na Embratur vai nos permitir alocar mais recursos na promoção turística. Não serão US$ 500 milhões, mas teremos um grande avanço", disse Antônio. 

Frente fiscal: "Como disse, focamos nos três pontos citados por ter o entendimento de que esses assuntos seriam priopriários para o momento. É bom ressaltar que renúncia tributária demanda fonte de compensação para executá-la. Podemos estudar esse ponto mais à frente, mas, dada a situação atual, preferimos focar nessas três frentes", comentou. 

(*) Crédito da capa: Bruno Churuska/Hotelier News

(**) Crédito da foto: Arquivo HN

(***) Crédito da foto: Peter Kutuchian/Hotelier News