fiscalização em goiâniaEsta semana. a fiscalização do MTur passa por Goiânia

Ao longo desta semana, fiscais do MTur (Ministério do Turismo) realizam mais uma ação vinculada à operação Verão Legal 2018. A iniciativa, que tem a fiacalização como foco, acontece até sexta-feira acontece em Goiânia. Outras capitais brasileiras já foram alcançadas pela medida antes.

De acordo com o ministério, o objetivo é conferir se os prestadores de serviço turístico estão seguindo o que determina a Lei do Turismo. A intenção é saber se esses estabelecimentos estão devidamente registrados no Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo.

Este ano, a operação passou por Aracaju, Maceió, Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, João Pessoa e Palmas. Até abril, o MTur espera visitar todas as capitais brasileiras. A pasta do turismo acreditar que a ação, iniciada em setembro do ano passado, vem surtindo efeito.

De acordo com a legislação, argumenta o MTur, é obrigatório o registro de meio de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística. 

Na capital goiana, a fiscalização será realizada em vários pontos da cidade a partir de amanhã (6), com apoio da Goiás Turismo.

Fiscalização passou pelo Maranhão

Em São Luís, capital maranhense, o resultado do balanço de fiscalização mostrou que 50% dos meios de hospedagem estão irregulares. Os estabelecimentos estavam sem o registro de formalização no Cadastur, o cadastro do MTur, e por isso são considerados irregulares. 

O destino possui 68 meios de hospedagem e dos 43 visitados pelos fiscais, 34 foram não tinham inscrição junto ao ministério. Agora, os responsáveis têm até 30 dias para se formalizarem. Os prestadores que não se regularizarem, serão autuados e poderão receber multa de até R$ 854 mil.

Segundo Larissa Peixoto, fiscal do MTur, a ação acontece para sensibilizar sobre a importância do cadastramento. "Estando formalizado, o prestador oferece um serviço legal para o cliente. Participa também de ações e programas do ministério e ainda ajuda a dimensionar o tamanho da indústria turística e criar políticas públicas que fomentem o setor", acrescenta.

* Foto de capa: divulgação/Prefeitura de Goiânia