MTur assina acordo com Portugal para recuperação de patrimônios históricos

mtur- portugalMinistro e secretária do Turismo de Portugal assinam protocolo de cooperação

Ao fim do ano passado, o MTur (Ministério do Turismo) iniciou negociações com governo de Portugal para a implementação de um projeto de proteção e aproveitamento turístico de imóveis da União pouco explorados. Na última quinta-feira (12) o programa Revive foi aprovado, através de assinatura do protocolo de cooperação entre a pasta e o Ministério da Economia do país europeu.

O intuito do projeto é a recuperação de patrimônios históricos e culturais em solo nacional, e com isso, gerar um potencial turístico na região e criar novas oportunidades de emprego. O programa já existe em Portugal e em alguns países da África.

Agora, após a assinatura do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e da secretária de estado do Turismo de Portugal, Rita Marques, a medida passa a valer também no Brasil. O ministro entende que “Essa assinatura representa um marco na utilização dos patrimônios históricos brasileiros com a natureza turística”.

Com validade de dois anos, o acordo ainda pode ser renovado automaticamente sucessivamente por mais dois anos. Em relação às obrigatoriedades assumidas por ambas as partes, o acordo não diz respeito à  transferência de recursos, mas sim prioriza uma estratégia de internacionalização do programa, pelo governo de Portugal.

MTur: projeto Revive no Brasil

Em um primeiro momento, será eleito um projeto piloto junto ao governo português. O projeto inclui as instituições brasileiras ligadas à gestão do patrimônio público e de preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

Após a escolha, será criado um Comitê Gestor com representantes do Mtur, Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), para então dar início às operações do projeto piloto. 

Sobre o processo de implantação do projeto no Brasil,  Marcelo Álvaro Antônio realça que “A concessão dos imóveis permitirá que eles possam ser utilizados comercialmente, por meio de hotéis e restaurantes, levando à restauração, conservação desses patrimônios e, também, aumentando o fluxo de turistas nesses locais. Com o objetivo final que é a geração de emprego e renda para a nossa população”.

Também integra o cronograma de ações a realização de licitações para concessão dos espaços que hoje fazem parte do patrimônios do público, e que segundo o governo, estão estado de deterioração. Dentre as vantagens, o ministro entende que “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”.

Familiarizada com o projeto já implementado em seu país, a secretária de estado do Turismo de Portugal, entende o acordo como benéfico para a relação entre os países  “Trata-se de um sonho que se torna realidade. A relação com o Brasil é uma relação de longa data, mas, mais que a quantidade dos anos, é importante a qualidade dessa amizade. E é com muito prazer que estou aqui hoje para firmar um compromisso dos dois países em fazer avançar o Revive. Fincamos o compromisso de avançarmos juntamente. Estamos entusiasmados com essa parceria e firmes no propósito de nos ajudar mutuamente”.

(*) Crédito da foto: Roberto Castro/MTur

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