Capital alagoana recebe a ação de fiscalização na segunda-feira (5)

Fiscais do MTur (Ministério do Turismo) iniciam nesta segunda-feira (5) a operação Verão Legal 2018, em Maceió, Alagoas. O plano de fiscalização visita os meios de hospedagem da capital alagoana dando sequência a um projeto já em andamento. Segundo comenta o ministério, o objetivo é conferir se os prestadores de serviço turísticos estão seguindo o que determina a Lei do Turismo. 

Na averiguação, a equipe procura saber se os hotéis estão devidamente registrados no Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo.

De acordo com Censo de Hotelaria encomendado pela pasta no último ano, Maceió possui 179 meios de hospedagem, porém apenas 70 estão formalizados no Cadastur. Segundo a legislação, é obrigatório o registro de meio de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.

A fiscalização será realizada em vários pontos da cidade, em parceria com a Secretaria de Turismo de Alagoas. Para manter o fator surpresa, a imprensa interessada em cobrir a fiscalização deverá se dirigir à sede da secretaria para saída em direção aos locais fiscalizados durante a ação.

Outras etapas do plano de fiscalização
Em janeiro, o MTur levou a equipe de fiscais para Roraima, no início das ações nesse sentido. Tais iniciativas são oriundas de uma diretriz decidida em setembro do ano passado, quando o número de empreendimentos não regularizados passou a ser visto com maus olhos pela pasta.   

Conforme informado no início do projeto, num primeiro momento a fiscalização acontece de forma educativa. No entanto, os servidores têm autoridade para autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem variar de R$ 1.186 até R$ 854 mil.

Além dos mutirões presenciais, há também a promessa de um trabalho de vigilância online, por meio de um perfil nas redes sociais. 

* Foto de capa: pixabay/Vanessa Obrzut