Programa organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias

Integrantes do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) se reuniram ontem (19) com o governo federal para aprovar soluções que incluem a política de atração de investimentos no turismo entre iniciativas do PPI. Dentre as ações estão a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias, segundo informações do MTur (Ministério do Turismo).

O trabalho estuda a implantação  de empreendimentos e o aproveitamento de bens naturais e culturais, buscando alternativas regulatórias que promovam segurança jurídica e prioridade aos negócios. Um Comitê Interministerial será criado, composto por representantes dos ministérios do Turismo, Economia, Casa Civil e da Secretaria de Governo, além de participações da Secretaria de Patrimônio da União, IPHAN e BNDES.

Em Recife (PE), onde cumpre agenda de pré-Carnaval, o ministro do Turismo comemorou a decisão. Marcelo Álvaro Antônio avaliou que a medida se soma a esforços pela busca de investimentos. “O MTur já trabalha várias medidas para melhorar o ambiente de negócios, como as ações definidas na MP 907, que garantem importantes benefícios fiscais ao setor. A inclusão no PPI é mais uma prova da prioridade do governo Jair Bolsonaro ao turismo, por compreender sua relevância ao desenvolvimento econômico e à inclusão social”, enalteceu.

A melhoria do ambiente de negócios e o estímulo à atração de investimentos são previstos no PNT (Plano Nacional de Turismo) 2018-2022, que preconiza parcerias e a valorização do patrimônio cultural e natural. Além disso, portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Turismo, publicada em abril de 2019, estabelece a gestão compartilhada de áreas da União para fins turísticos. O objetivo é garantir o aproveitamento de espaços e a busca por investimentos, com vistas ao aumento do fluxo de visitantes nacionais e internacionais.

Na prática, a inclusão da política no PPI poderá destravar investimentos privados na área. Marcelo Álvaro ressaltou que a medida evidencia uma visão estratégica para o setor. “O turismo é um dos setores que mais rapidamente respondem a investimentos, fortalecendo o desenvolvimento econômico. Promovê-lo é uma postura estratégica, inteligente e necessária para que o Brasil possa concorrer de forma igualitária, competente e profissional no mercado internacional”, sustentou o ministro.

MTur: PPI 

As novas iniciativas incluídas no PPI abrangem ainda a concessão de parques nacionais, entre outras ações. Projetos e políticas qualificados pelo CPPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se prioridade nacional. A reunião desta quarta-feira, presidida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi a primeira após a transferência do CPPI da Casa Civil à pasta da Economia.

O PPI tem como objetivo ampliar e fortalecer a interação entre o estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Durante o governo Bolsonaro, o programa já promoveu 36 leilões de concessão, como de aeroportos, portos e rodovias, que asseguraram ao Brasil receitas superiores a US$ 100 bilhões.

(*) Crédito da foto: Jade Queiroz/MTur