Japão - regulação AirbnbPlaca na entrada de edifício em Tóquio avisa a proibição do serviço 

Lei criada recentemente no Japão pode abrir caminho para uma transformação no mercado de hospitalidade. Segundo informa a agência de notícias Reuter, o país asiático criou uma legislação que regulamenta o modelo de hospedagens alternativas e compartilhamento de residências. De início, o foco era amenizar a falta de quartos de hotéis, colocar ordem em um mercado não regulamentado e oferecer mais opções de hospedagem para visitantes estrangeiros antes da Copa do Mundo de Rugby, em 2019, e da Olimpíada de Tóquio, em 2020. Em vez disso, a norma jurídica, que deverá ser promulgada em junho, deve sufocar plataformas como Airbnb e forçar muitos proprietários a parar de oferecer o serviço. A avaliação é de inquilinos e especialistas ouvidos pela Reuters.

O “minpaku”, ou lei de hospedagem temporária privativa, é primeiro marco legal de um país asiático para aluguel de residências. Entre as medidas que o compõe está o limite máximo de compartilhamento doméstico a 180 dias por ano. Segundo especialistas, trata-se de um teto que dificulta bastante o lucro dos anfitriões. No Brasil, a regulamentação ainda está longe. No final de março, foi realizada audiência pública para debater o tema na Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa. 

Além disso, questões mais importantes como segurança ou emissão de ruídos estão sendo analisados com severidade pelo governos municipais, que têm autoridade final para regular os serviços em suas áreas. Por exemplo, a região de Chuo, em Tóquio, que abriga o bairro comercial de Ginza, proibiu o aluguel durante a semana, alegando que permitir que estranhos entrassem em prédios poderia ser perigoso.

Japão x Airbnb

A ação é uma grande decepção para o "superhost" do Airbnb, Mika, que pediu, em contato com a reportagem da Reuters, que seu sobrenome não fosse usado. Segundo ele, o aluguel de casas agora é oficialmente permitido apenas em certas zonas. Segundo a "inquilina", se ela fosse alugar o apartamento mensalmente, só ganharia um terço do que ganha com aluguel de curto prazo.

A antiga capital de Kyoto, que atrai mais de 50 milhões de turistas por ano, permitirá hospedagem privada em áreas residenciais apenas entre 15 de janeiro e 16 de março, evitando as populares estações turísticas de primavera e outono.

Procurada pela Reuters, o Airbnb rapidamente se posicionou: "Embora cada cidade seja única, acreditamos que, seguindo as recomendações nacionais, todas as cidades e comunidades japonesas poderão se beneficiar da crescente oportunidade econômica proporcionada pelo aluguel doméstico e por aluguéis de curto prazo", disse Jake Wilczynski, porta-voz da empresa na região Ásia-Pacífico.

Já Yasuyuki Tanabe, country manager do Airbnb no Japão, disse que a empresa iria obedecer à nova lei e remover todas as residências não compatíveis de seu site até junho. Ele também comentou que a companhia, sediada em San Francisco, acredita que  o número de anúncios vai se recuperar e, eventualmente, exceder o nível atual, porque o Japão ainda tem um grande potencial de expansão. "Teremos regras claras para hospedagem, o que encorajará mais pessoas a anunciar suas propriedades", disse Tanabe. 

(*) Crédito da foto e da capa: Kim Kyung-Hoon/Reuters