Por uma alíquota menos enérgica na hotelaria

Tributação aplicada à hotelaria
tem peso de fardo para o setor
(foto: umtoquedemotivacao.com)

A tributação aplicada ao turismo no Brasil ainda é uma pergunta - principalmente quando se fala da hotelaria. O rascunho do setor feito pelas autoridades tributárias é um desenho triste, que mostra o segmento como incipiente, pouco compreendido e que não gera divisas para a balança de pagamentos do País.
 
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), por exemplo, sobre energia elétrica, água e telefonia - de alto consumo nos hotéis - é pesadíssimo. O fardo tem tamanha dimensão que a hotelaria, em muitos casos, não oferece preços competitivos - porque a política monetária não o permite. É necessário dizer que os hotéis têm sim altos custos em nome de suas respectivas categorias e dos serviços que causam ônus às diárias. Mas não se pode deixar de citar os índices predatórios dos impostos.
 
A questão da desoneração tributária, mesmo que pouco discutida, é uma incógnita que precisa ser amadurecida e é crucial para o desenvolvimento da atividade como vertente econômica.
 
A Receita Federal argumenta que o Turismo não poderia ser contemplado com desoneração por servir-se maciçamente da infraestrutura nacional - principalmente quando a utiliza para atender ao visitante estrangeiro. A cerne do setor é sim utilizar tal estrutura. No entanto, com uma matemática infantil, é possível afirmar que o aumento de visitantes às terras brasileiras traria consigo, notadamente, um aumento de impostos recolhidos na atividade interna pelo crescimento da demanda - criando a retroalimentação necessária à qualquer atividade.
 
A recente isenção temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística, que visava o um processo isonômico, deve ser lembrada, haja vista que a aceleração nas vendas de carros trouxe benefícios para a economia como um todo. O sistema é perfeitamente aplicável à atividade hoteleira. Com preços mais competitivos, é possível elevar a geração de tributos em prol de todo o trade e da própria sociedade.
 
Não há perda alguma para a Receita Federal na questão da isenção para os empreendimentos. Os hoteleiros precisam, inclusive, descruzar os braços e sentar à mesa com o Estado para quebrar esta estagnação. A diminuição é muito pontual e pequena para a União, mas pode trazer uma fomentação clara para o setor, que terá grande valor na competitividade do Turismo e do produto Brasil.
 
O gene cultural da população ainda se baseia no chavão "o brasileiro é tão bonzinho", dito várias vezes pela atriz Kate Lira num programa humorístico exibido há alguns anos. O cidadão aqui, além de ser bonzinho, é bobinho. Não por opção, mas por coação, pois desde os tempos da colonização tem sido pressionado para zonas baixas. Se não houvesse essa ditadura comportamental, o País seria outro. Cabe à população saber votar e exigir dos escolhidos para que façam o que é melhor para o interesse coletivo.

Comentários