Rio de Janeiro reduz alíquota sobre querosene de aviação para 7%

rio de janeiro icmsAlíquota do imposta passa de 12% para 7% no estado

Após São Paulo, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, a redução da alíquota do ICMS sobre querosene de aviação. Com a medida, a porcentagem do imposto passa de 12% para 7%. 

Intenção de aplicar a medida foi anunciada por Wilson Witzel, governador do estado, em março durante o Fórum Panrotas. A redução, porém enfrentou dificuldades para ser aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), sendo obstruída quatro vezes pela entidade. 

Para as secretarias de Turismo e Fazenda do Rio, a atitude deve gerar novos voos para o estado, assim como impulsionar a atividade econômica.

“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos, que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, ressalta Otavio Leite, secretário estadual de Turismo.

Rio de Janeiro: ICMS

Além da alíquota sobre o querosene de aviação, o estado fluminense também reduziu porcentagens do ICMS para outros setores. No mês passado, o Governo anunciou redução da base de cálculo de ICMS para setor de gastronomia.

Estabelecimentos de bares, restaurantes, empresas preparadoras de refeições coletivas e similares poderão optar pela redução da base de cálculo do ICMS. De forma que a carga tributária efetiva resulte no percentual de 4% sobre a receita tributável.

(*) Crédito da foto: David Mark/Pixabay 

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