Um dos destinos turísticos mais consolidados do país, Jericoacoara (CE) vive uma situação para lá de inusitada. Muito embora uma das partes envolvidas diga que nada mudará no local, que tem uma grande oferta hoteleira e projetos em desenvolvimento, recomenda-se que empresários do setor acompanhem de perto os desdobramentos do caso. Então, vamos a essa complexa história, relatada pela Folha de São Paulo.
Iracema Correia São Tiago afirma possuir aproximadamente 83% das terras da antiga vila de pescadores. Segundo Iracema, em 1983, seu então marido adquiriu terrenos que totalizam 714 hectares na região. Ela apresentou a escritura pública dessas compras, sendo que 73,5 hectares estão localizados na Vila de Jericoacoara, que possui uma área total de 88 hectares.
A aposentada chegou a um acordo com o governo do Ceará, no qual o Estado se comprometeu a conceder a Iracema 49 mil m² (metros quadrados). No entanto, até que isso se concretizasse, muitos eventos ocorreram. A situação começou em 1995, quando Iracema se separou de José Maria Machado, o comprador original das propriedades. No divórcio, ela ficaria com os terrenos.
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A família ingressou com uma ação judicial, mas abandonou o processo em 2002. Após duas décadas, com a troca de advogados, o caso foi retomado. Sobrinho de Iracema, Samuel Machado Guimarães e os quatro filhos dela estão ajudando no processo de regularização e reivindicação das terras, que estão distribuídas em três fazendas na região.
Entenda o caso
No processo, Iracema apresentou a escritura de posse ao Idace (Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará), propondo uma conciliação na qual ela cederia as áreas que estavam tituladas a terceiros até dezembro de 2022. Essa área equivaleria a 62% da superfície da Vila de Jericoacoara. Os lotes restantes seriam devolvidos a ela.
Em resposta, o Idace sugeriu que toda a área da Vila de Jericoacoara permanecesse sob a administração do Estado do Ceará. Isso gerou um impasse, uma vez que a aposentada não aceitou a contraproposta.
No mês seguinte, o órgão encaminhou o caso para a Procuradoria-Geral do Estado, que reconheceu a validade da escritura apresentada por Iracema. Posteriormente, o Idace formalizou um acordo extrajudicial com ela, evitando assim a necessidade de intervenção judicial.
De acordo com a Procuradoria, Iracema concordou em renunciar a todas as terras que, embora estivessem sob sua posse, fossem ocupadas por moradores ou construções de qualquer tipo.
“Essas áreas, que correspondem a mais de 90% da matrícula do proprietário, permaneceriam com o Estado para dar continuidade ao processo de regularização da área, garantindo a permanência dos moradores em suas residências e do comércio local”, afirmou a Procuradoria, em nota enviada à Folha de São Paulo.
Pela proposta, apenas os terrenos ainda registrados em nome do Idace e que não estivessem ocupados — ou seja, uma parte menor em relação ao total da vila — seriam transferidos para o nome de Iracema, resultando em uma área de 49,5 mil m².
Nada muda
O acordo entre as partes foi firmado, mas ainda não foi implementado na prática por questões burocráticas. A expectativa é que isso aconteça nas próximas semanas. Em conversa com o repórter Josué Seixas, da Folha de São Paulo, o sobrinho de Iracema ratificou que a família cumprirá com estabelecido e que, desde o início, sua tia queria apenas as áreas não ocupadas.
“A vila, do jeito que está, não mudará absolutamente nada. No começo do processo, a tia Iracema disse que só queria as áreas remanescentes, sem uso e desocupadas da vila”, diz. “Casas de nativo, negócios de brasileiros ou estrangeiros, praças, supermercados, enfim, permanecem da forma que está hoje, sem mudar uma vírgula. Ela sempre quis as áreas livres”, completa.
“Durante as conversas, também falamos sobre os espaços livres. Se havia interesse do estado, por exemplo, nós não ficamos [com a área]. Havia o caso também de passar uma via, por exemplo, que era recortado, ou algo que fosse beneficiar a comunidade. Nós não dificultamos nada. As demandas surgiram, as concessões foram acontecendo e o acordo foi firmado”, finaliza Samuel.
(*) Crédito da capa: Reprodução de internet
(**) Crédito da foto: Conselho Comunitário de Jericoacoara/Facebook
(***) Crédito do infográfico: Folha de São Paulo
