domingo, 22/setembro
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Ministério do Turismo recebe propostas para melhoria de infraestrutura turística

Entrada da cidade de Bento Golçalves, no Rio Grande do Sul
(foto: divulgação/Embratur)

O MTUR (Ministério do Turismo) abrirá na próxima quinta-feira (25) o prazo para inscrições de projetos no Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal). As iniciativas deverão ter como objetivo apoiar a melhoria da infraestrutura turística dos municípios interessados em promover a sinalização turística, restaurar edifícios e monumentos, e construir pórticos.

O prazo para a entrega dos projetos, que deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil, termina no dia 15 de março. Podem solicitar o recurso representantes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do Distrito Federal e de empresas públicas.


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Os projetos contemplam ainda a construção de estradas ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.

No momento da inclusão da proposta no sistema, o órgão que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção. A Portaria 112 orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los.

Conforme noticiado pelo Hôtelier News, no ano passado o Sistema de Convênios registrou o recebimento de 9,9 mil projetos, com propostas direcionadas às áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos. 

Serviço
www.turismo.gov.br