Um dos gigantes da hotelaria mundial no que diz respeito à oferta geral, o Brasil reúne mais de 31,3 mil estabelecimentos de hospedagem. Mas mesmo com números tão significativos, o setor de hospitalidade preocupa o MTur (Ministério do Turismo) quando o assunto é a regularização desse montante. A pasta mostra desapontamento pois a maior parte desses meios de hospedagem ainda não está regularizada junto ao Cadastur. De acordo com o ministério, apenas 8.154 meios de hospedagem estão com o cadastro regular, o que equivale a 26% dos estabelecimentos em funcionamento.
O Cadastur é obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas também para agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos.
De olho nessa questão e querendo ampliar a formalização do setor, o MTur iniciou uma campanha de sensibilização para reduzir a informalidade. A iniciativa começou por Brasília, contando com o apoio da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, que colocou fiscais do MTur em ação para realizaram um mutirão de fiscalização nos hotéis da capital federal. A iniciativa continua e, segundo o planejamento, espera chegar a outras praças até o final do ano.
LEIA TAMBÉM
"O Turismo é um segmento fundamental da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece", explica Marx Beltrão, ministro do Turismo.
Atualmente o sistema conta com 61.200 cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas. Para verificar se um estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e realizar a busca por Unidade da Federação, Nome Fantasia ou CNPJ. O cadastro é totalmente gratuito. Basta acessar a página na internet, fazer o download dos formulários solicitados, preencher com as informações e enviar os documentos solicitados para o Órgão Delegado de Turismo.
Fiscalização
Inicialmente, a fiscalização acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários a importância do Cadastro para o seu estabelecimento. No entanto, os servidores terão autoridade para autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem variar de R$ 1.186 até R$ 854 mil.
Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização online, através da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também está em processo de modernização e até o final do ano vai se tornar um sistema totalmente digital, com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.
* Foto de capa: Pixabay/Unsplash
