Yomura esclareceu dúvidas sobre a reforma trabalhista
Responsável por alterar 117 dispositivos na CLT, o capítulo mais recente da reforma trabalhista foi tema de debate no último dia de Conotel (Congresso Nacional de Hotéis). Para falar sobre as especificidades da lei 13467 e seu impacto no segmento do turismo e hospitalidade, a convenção convidou o ministro do Trabalho, Helton Yomura (PTB-RJ). O carioca participou do debate com os advogados Liriane Cavalhero e Hilder Souza.
Toda a atividade foi embasada em três questões principais que cerca o cenário da hotelaria e estão relacionadas à mudanças geradas pela nova lei. Sistema de folgas, gorjetas e intervalo d jornada foram as questões orientadoras.
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Yomura falou sobre os três temas e entre as falas fez questão de frisar que as mudanças valem para todos os contratos de trabalho em vigor no Brasil. O ministro também ressaltou o ganho em competitividade que o Brasil teve em relação a outros países e que a atividade hoteleira agora pode usufruir de contratos de trabalho de curta duração.
Três questões para Helton Yomura
Voltando aos pontos que nortearam o bate-papo, o político defendeu que muito do que se refere às leis de trabalho depende de convenções estaduais. No tocante às folgas, ele alertou que o tema varia de acordo com a região. "Essa é uma questão debatida há muito tempo por meio de portarias. Mas que depende de acertos estaduais. Aqui no Ceará, por exemplo, o tema está pacificado com decisão de que o trabalhador deve ter, no mínimo, sete dias trabalhados para uma folga", diz.
De acordo com o ministro esse é um ponto no qual o negociado prevalece sobre o legislado.
No tcante às gorjetas, Yomura admitiu que na nova configuração da lei há alguns equívocos. Ele ressaltou ainda que pretende levar ao senado a questão novamente para que as restrições sejam idênticas ao que havia antes da revitalização da lei.
Sobre o intervalo entre jornadas, o minstro cita que o caminho é ouvir a vontade e necessidade do trabalhador. Ele citou exemplos de garçons, que para terem mais gorjetas e bônus atuam em dois horários em restaurantes.
A participação do ministro do trabalho voltou a trazer carga política ao evento. Ontem (17), foi vez do ministro do turismo e do presidente do Senado participarem.
(*) Crédito da foto: Filip Calixto/Hôtelier News
