Em coletiva de imprensa realizada hoje (5), João Dória (PSDB), governador de São Paulo, divulgou oficialmente a redução da alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aviação. A decisão deve gerar 490 novas partidas por semana em 70 voos regulares, estimulando a aviação regional no estado.
A tributação pelo combustível, que era de 25%, caiu para 12%. A medida atinge uma grande parte da aviação nacional, já que São Paulo detém 44% do mercado de aviação civil do Brasil, de acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Sendo assim, outra expectativa com a mudança é incrementar o número de voos que saem dos terminais paulistas.
"Uma redução nas tarifas, conforme o barateamento de passagens devido a concorrência, também é esperada", comenta o governador. Além dele, Vinicius Lummertz, ex-ministro do Turismo e recém-nomeado secretário de Turismo de São Paulo, falou sobre a medida. "Aproximadamente, 59 mil empregos devem ser gerados nos próximos 18 meses, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente", diz.
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Pelo lado das aéreas, a desoneração também deve causar consequências. Chamada de "stopover", um fundo de R$ 40 milhões deve ser formado pelas companhias para custear um plano de marketing. Com isso, o objetivo é fazer com que os visitantes que chegam a São Paulo fiquem um ou dos dias a mais do que o previsto.
Outro fator é a relação entre o que era previsto para arrecadação com o querosene aéreo e a compensação total com a redução da alíquota. Para 2019, a previsão era de R$ 627 milhões arrecadados, quantia que caiu para R$ 422 milhões. Por outro lado, a compensação total, considerada nas frentes direta, indireta, induzida e catalisada, é de pelo menos R$ 316 milhões.
Crédito da foto: Dominik Scythe/Unsplash
