O governo federal oficializou, na semana passada, o PNT (Plano Nacional de Turismo) para o período de 2024-2027. O objetivo da pasta é transformar o Brasil no principal destino turístico da América do Sul até 2027, um desafio relativamente grande, portanto. No ano passado, por exemplo, o país recebeu 5,9 milhões de turistas internacionais, segundo dados do MTur (Ministério do Turismo) provenientes de um levantamento feito em parceria com Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) e a Polícia Federal. Na região, a nação com o maior montante de visitantes estrangeiros é a Argentina, que teve 7,5 milhões de pessoas em 2023.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União (acesse aqui), estabelece que o PNT será executado em regime de cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Com o apoio do MTur, serão desenvolvidos planos regionais e locais alinhados às diretrizes nacionais, tendo como um dos principais objetivos o aumento do fluxo turístico e a promoção do desenvolvimento sustentável e econômico do setor.

Metas e eixos estratégicos do plano

Durante o lançamento do Plano Nacional de Turismo, ocorrido no Rio de Janeiro durante a 8ª edição do Salão do Turismo, no Rio de Janeiro, foram apresentadas metas ambiciosas para o setor. O governo projeta aumentar o número de viagens nacionais de 93 milhões para 150 milhões, atrair 8,1 milhões de turistas internacionais, e gerar US$ 8,1 bilhões em receitas provenientes desses visitantes.

Além disso, o plano prevê a criação de 3 milhões de novos postos de trabalho formais até 2027. O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou o otimismo com o crescimento do setor, mencionando a geração de mais de 50 mil empregos desde janeiro de 2023. O PNT se estrutura em três eixos principais:

  • ordenamento e desenvolvimento
  • formalização, qualificação e certificação
  • promoção e apoio à comercialização

Esses eixos incluem programas como o de Regionalização do Turismo, Infraestrutura Turística, Qualificação Profissional e Marketing Turístico, tanto na perspectiva nacional, quanto internacional. O plano também aborda questões cruciais como a adaptação climática e a sustentabilidade, alinhando-se à Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).

As estratégias operacionais serão desenvolvidas de forma participativa, com a colaboração de câmaras temáticas e especialistas da sociedade civil.

Desafios e perspectivas

O vice-presidente Geraldo Alckmin, presente na abertura do Salão do Turismo, reforçou a importância do setor para o desenvolvimento do país e destacou a discussão em torno da legalização dos cassinos, um tema debatido recentemente no Senado Federal. Segundo Alckmin, a legalização pode impulsionar a economia criativa e gerar novos empregos, comparando o potencial do Brasil com o sucesso de Las Vegas, nos Estados Unidos.

No evento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou a necessidade de garantir a segurança das mulheres, que desempenham um papel central no turismo brasileiro. A ministra defendeu a criação de um ambiente seguro e livre de violência, essencial para o desenvolvimento do setor. Além disso, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância de garantir direitos básicos e proteção social, essenciais para a construção de um turismo inclusivo e sustentável.

(*) Crédito da foto: Fernando Frazão/Agência Brasil