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Pronampe - Senado aprova fase 3

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Vinicius Medeiros
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Pronampe: Senado aprova realização da 3ª fase

Por Redação 19 de novembro de 2020

Em nossa última live, ouvimos que as condições de acesso a crédito melhoraram na hotelaria. É certo que os depoimentos eram de empresas líderes do setor, sendo ainda incerto se os recursos estão chegando à hotelaria independente. Uma boa notícia, ao menos, apareceu ontem (18). O Senado aprovou o projeto que autoriza a terceira rodada de financiamentos no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Criado em maio, o Pronampe já liberou cerca de R$ 28 bilhões aos pequenos negócios, em mais de 450 mil contratos, segundo o Sebrae. A relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), apresentou relatório inicial em que propunha juros mais altos para a concessão dos empréstimos. Durante a discussão ontem, no entanto, a parlamentar optou por manter as regras originais do programa.

Dessa forma, segundo o texto aprovado, a taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic (atualmente em 2% ao ano), acrescida de 1,25%, incidentes sobre o valor contratado. A proposta inicial da senadora era acrescentar à Selic 6%. O valor financiado poderá ser dividido em até 36 parcelas. Podem acessar o Pronampe organizações com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

Pronampe e uso dos recursos

A verba obtida por meio do Pronampe pode ser utilizada para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Isso significa que os pequenos negócios poderão usar os recursos para realizar investimentos, como adquirir máquinas e equipamentos ou realizar reformas. O financiamento também pode ser revertido para despesas operacionais, como salário dos funcionários.

Em cada fase do programa, a União aumentou a participação no FGO (Fundo de Garantia de Operações) para dar suporte à iniciativa. Na primeira etapa, o aporte foi de R$ 15,9 bilhões. Na segunda, o montante foi de R$ 12 bilhões. Agora, tanto o autor da proposta, Jorginho Mello (PL-SC), quanto a relatora, Kátia Abreu, estimam aumento de R$ 10 bilhões no fundo, na cota do governo federal.

(*) Crédito da capa: joelfotos/Pixabay