A Reforma Tributária pode trazer aumento significativo nos custos de hospedagem para empresas que dependem do serviço de forma recorrente. De acordo com estudo da Infis Consultoria, o gasto corporativo com hotelaria pode subir até 19,5% com a substituição dos atuais tributos pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, previsto na nova legislação.
Segundo o levantamento, o impacto da medida passou “despercebido” pelo Congresso Nacional e pelo setor produtivo durante a tramitação do projeto. Diante disso, empresas de diferentes segmentos já se movimentam para buscar ajustes no Legislativo ou até recorrer ao Judiciário, de acordo com análise de Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infins Consultoria.
Hoje, a hotelaria é tributada pelo ISS (Imposto Sobre Serviço), que varia de 2% a 5% conforme o município, além do PIS (0,65%) e da Cofins (3%) no regime cumulativo, o que resulta em uma carga entre 5,65% e 8,65%. Em alguns casos, companhias conseguem reduzir esse peso recuperando crédito tributário de PIS/Cofins. No entanto, esse mecanismo será eliminado para empresas que não têm a hospedagem como atividade-fim, o que deve elevar substancialmente os custos operacionais.
Análise
Com a chegada do IVA dual, composto pelo IBS e pela CBS, a alíquota efetiva para o setor será de 15,9%, mesmo com a redução de 40% prevista para a hotelaria em relação à alíquota padrão de 26,5%. O cálculo feito por Pontes indica que o novo regime pode acrescentar até 10,25% na carga tributária e elevar em até 19,5% o valor final da hospedagem para empresas, já que o imposto não será passível de crédito.
Na visão do especialista, o benefício foi estruturado para proteger a demanda turística, mas deixou de fora o impacto para o mercado corporativo. “Eles queriam evitar essa coisa do ‘consumo pessoal’, que é a outra área da vedação ao crédito quando a gente olha para reforma. Só que olhando para alguns setores, vemos que a hotelaria tem um peso realmente operacional”, analisa Pontes. “Alguns setores têm uma movimentação logística muito grande pessoal e isso passou a ser relevante”, completa.
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