';

"Bem-vindos ao nosso novo portal! "

Peter Kutuchian
Founder & CEO
Cursos
icone de um computador com um LMS (learn management system)
Confira nossos cursos

Senado aprova MP 936; governo deve autorizar prorrogação

Por Vinicius Medeiros 16 de junho de 2020

MP 936 - Senado aprovação_capaVotação remota realizada pelo Senado aprovou a medida provisória

Em votação realizada hoje (16), o plenário do Senado aprovou a MP 936, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução proporcional de jornada e salário. Agora, o texto segue para sanção presidencial, já que a medida provisória teve alterações na Câmara. Vale destacar que a análise pelos senadores havia sido adiada, na semana passada.

Na verdade, houve apenas impugnações e ajustes de redação, sem modificação de mérito (conteúdo) aprovado na Câmara. Na ocasião, a principal mudança feita pelos deputados foi a inclusão de artigo que concedia ao governo federal a prerrogativa de prorrogar os prazos da MP 936.

O texto original possibilitava a suspensão do contrato por até 60 dias, além da redução de jornada e de salários por até 90 dias. Agora, com conteúdo aprovado pelos parlamentares das duas Casas, os prazos máximos perduram enquanto durar o estado de calamidade pública. Novamente, vale lembrar essa alteração só se torna oficial com sanção presidencial.  

MP 936: expectativa do trade

Com a aprovação no Senado, a decisão passa para o Executivo, mais especificamente para a equipe econômica. Procurado pelo Hotelier News na semana passada, a assessoria do Ministério da Economia informou que ainda aguardava a votação de hoje para responder às indagações enviadas pela reportagem.

Indagada se era mais provável a prorrogação da MP 936 apenas para alguns setores específicos, a pasta disse que "a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informa que não está em estudo a prorrogação do benefício visando apenas alguns setores". De fato, em live realizada na semana passada com integrantes do trade turístico, Paulo Guedes disse que não mudaria o que estava funcionando. Agora, resta aguardar pela caneta do presidente Jair Bolsonaro.

"Conversei hoje com a equipe sobre isso. Ora, deu muito certo, preservou 10 milhões (de empregos), então tem que ser prorrogado. Acabou, não tem nem o que pensar. Está dando certo, bota para rodar", disse o ministro da Economia na ocasião. "Vamos dobrar o período. Então, eram dois meses e vai para quatro, e o prazo vai até o final do ano. Se você já fez dois meses, pode fazer mais dois. Quem não fez, pode fazer quatro meses, e o prazo está automaticamente girado até o final do ano ou até o dinheiro acabar. Se o dinheiro acabar primeiro, botamos mais dinheiro para ir até o final do ano. É um exemplo típico de como a queremos  trabalhar. O negócio está funcionando e preservou 10 milhões empregos, quem vai ser o maluco que não vai prorrogar?", finalizou.

(*) Crédito da capa: Agência Senado

(**) Crédito da foto: Waldemir Barreto/Agência Senado