O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou, nesta terça-feira (11), que o grupo Occean, antes conhecido como, A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, é o legítimo proprietário do Hotel Tambaú, segundo informado pelo Jornal de Brasília. A decisão, unânime entre os ministros da Quarta Turma, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo advogado e empresário paraibano Rui Galdino, representante do grupo Ampar, que tenta reverter um litígio que se arrasta há cinco anos.
A decisão do STJ reforça a definição anunciada em maio deste ano, que já havia reconhecido o grupo potiguar dono do imóvel. O relator do caso, ministro Marco Buzzi, classificou o recurso da parte paraibana como “nitidamente infringente” e afirmou que não havia erro de premissa a ser corrigido no acórdão anterior.
Após o julgamento, Galdino publicou uma nota nas redes sociais em que se disse “triste e indignado” com a decisão e anunciou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Em apenas cinco minutos de julgamento, destruíram a luta de um paraibano que arrematou, quitou e venceu o leilão do Hotel Tambaú com boa fé, sacrifício e coragem”, declarou.
Galdino também contestou a validade do leilão, afirmando que o grupo vencedor “não pagou a caução de R$ 200 mil exigida no edital”. “Como se pode validar um leilão para alguém que sequer cumpriu o edital? Um absurdo!”, escreveu o advogado, acrescentando acreditar na reversão do caso no STF. Segundo ele, é o “único e verdadeiro arrematante do Hotel Tambaú, que pertence à Paraíba e aos paraibanos”.
Com a confirmação da decisão pelo STJ, o grupo Occean pode avançar nos planos de retomada do empreendimento. No entanto, a promessa de recurso ao STF tende a prolongar o impasse judicial. Enquanto isso, João Pessoa permanece sem um de seus principais símbolos turísticos em operação — um retrato do contraste entre o passado glorioso do hotel e a morosidade dos processos que dificultam investimentos no setor.
Ícone abandonado
Inaugurado em 1971 e projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes, o Hotel Tambaú é considerado um marco da arquitetura moderna brasileira e um dos cartões-postais mais conhecidos de João Pessoa. Construído sobre o mar, o edifício circular tornou-se referência internacional do turismo nordestino e símbolo da capital paraibana.
Fechado desde 2020, o hotel segue em estado de abandono enquanto a disputa judicial permanece sem desfecho definitivo. Investidores demonstraram interesse em revitalizar o empreendimento, mas a indefinição sobre a titularidade jurídica impediu qualquer avanço. O impasse começou após o leilão judicial do imóvel, há cinco anos, no qual tanto o grupo potiguar quanto o paraibano alegaram ter direito à arrematação.
Em janeiro deste ano, o MP-PB (Ministério Público da Paraíba) abriu uma investigação para apurar o estado de abandono do Hotel Tambaú. O imóvel estaria gerando preocupações relacionadas à saúde pública, segurança e poluição ambiental. De acordo com denúncias, o estado precário da propriedade teria transformado o espaço em um criadouro de mosquitos, contribuindo para a proliferação de doenças.
(*) Crédito da foto: Clilson Júnior/ClickPB
