Esta semana participei de um evento de CLIA, entidade que representa as empresas de cruzeiros. Aprendi que neste ano de 2025 teremos uma redução no número de embarcações de cruzeiros marítimos em nossa costa, ao contrário de tendência mundial de grande expansão no setor. O motivo: a falta de competitividade devida a vários fatores como insegurança jurídica, infraestrutura deficitária, excesso de carga tributária, entre outras razões que desestimulam a atividade no Brasil fazendo com que cruzeiros transfiram suas embarcações para outros destinos com condições mais competitivas. Também li uma mensagem de entidade que representa o setor de eventos.
Chama a atenção para uma ação intempestiva do MP de São Paulo, fazendo exigências para o megaevento The Town, exigências essas que são praticamente impossíveis de serem atendidas quando exigidas na véspera da abertura do evento.
Mais um acaso de insegurança jurídica que provavelmente fará com que os realizadores de megaeventos internacionais se sintam estimulados a transferir seus eventos para outros destinos mais competitivos.
No tema meio de hospedagem, há tempos, vimos tentando, através do executivo federal, definir um modelo de regulação para o formato de hospedagem por meio das plataformas de aluguéis de curta temporada, a exemplo do que já acontece em vários países onde o turismo é levado a sério.
O objetivo é estabelecer o equilíbrio concorrencial com os meios de hospedagem tradicionais, previstos na Lei Geral do Turismo, dos quais se exige completa regulação nas questões de segurança, uso e ocupação do solo, leis ambientais, leis trabalhistas, tributárias etc.
Porém, esbarramos sempre na falta de vontade das autoridades sob o argumento preguiçoso de que não podem interferir para não prejudicar aquelas pessoas que alugam seus imóveis com base na Lei do Inquilinato.
Eis que estamos, novamente, numa situação de insegurança jurídica que tem como resultado imediato o comprometimento da rentabilidade dos empreendimentos regularmente operados o que leva, por consequência, a um desinteresse de que novos investimentos sejam feitos no desenvolvimento de equipamentos hoteleiros com impactos negativos imensos na modernização da oferta e, de novo, comprometendo a competitividade do Brasil como destino.
Há outros casos que inclusive explicam por que o fluxo de turistas no país está estagnado, mas vamos ficar por aqui.Acreditar quando autoridades dizem que – “o turismo é um setor muito importante para o país” – é como acreditar na vida após a morte, é uma questão de fé!
(*) Crédito da foto: Divulgação
