Hoteleiros defendem que quartos de hotéis são ambientes privativos

Representantes da indústria hoteleira e artistas se reuniram no Senado, na manhã de ontem (11). O encontro foi para discutir a cobrança da taxa do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) por músicas tocadas em quartos de hotéis e motéis. O mercado hoteleiro busca o fim da cobrança, mas o meio artístico diz que crise do setor não se deve à taxa. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. 

Estiveram presentes na reunião dirigentes do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), da Resorts Brasil e ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis). Do lado dos artistas, os músicos Nando Reis, Roberto Frejat e a atriz Paula Lavigne compareceram. 

A não obrigatoriedade do pagamento do Ecad para reproduções musicais em acomodações foi incluída no texto da Lei Geral do Turismo, já aprovado na Câmara. A questão, contudo, foi posteriormente retirada pelo relator da lei no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede), também presente no encontro. 

A hotelaria alega que a cobrança não deveria existir, pois os quartos são espaços privativos. "A cobrança em espaços públicos é devida, mas considerar o mesmo para um ambiente particular é um sofisma. O quarto é uma área de propriedade do hóspede, previsto na lei geral do turismo de 2008 e, portanto, não lhe cabe a cobrança do Ecad", argumentou Orlando de Souza, presidente executivo do FOHB, em entrevista à Folha.

Para Huildo Magno de Souza, assessor jurídico da ABIH, a cobrança nos quartos trazia um peso significativo para a rede hoteleira, que está em crise.

Ecad: o outro lado

Na visão dos artistas, a crise da hotelaria não é causada ou agravada pela cobrança da taxa. 

"Sim, deve existir uma crise muito séria nos hotéis, mas será que não é por causa da segurança pública, da tributação, que deve ser enorme? É por causa de R$ 0,32 centavos?", questionou Paula Lavigne. A atriz disse que a música tornou-se um serviço e que, por isso, deve ser pago.

"A crise não tem nada a ver com a gente. Não é justo que recaia sobre nós a culpa sobre esses centavos, que recaem tão gravemente sobre aqueles que nem poderiam estar aqui por não conseguirem se deslocar", acrescentou Nando Reis.

Também na reunião, Glória Cristina Rocha Braga, representante do Ecad, disse considerar os quartos de hotel como ambientes coletivos. Sendo assim, acerta a legislação de direitos autorais ao prever o recolhimento da taxa, sob pena de penalizar a música brasileira.

Ecad: próximos passos

Após a reunião, os artistas foram com o senador Randolfe à residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) para um almoço. Também participaram os senadores Rodrigo Cunha (PSDB) e Eduardo Gomes (MDB), além do compositor Manno Góes e Marcelo Castelo Branco, da União Brasileira de Compositores. Na visão de Souza, esse encontro mostra que a discussão não está balanceada. "Se é para levar a questão diretamente ao presidente do Senado, as duas parter deveriam poder fazer isso. Nos preocupa que uma certa preferência esteja sendo tomada", disse. 

A partir daqui, Souza afirma que as entidades hoteleiras irão continuar o trabalho com os parlamentares e esperar os próximos desdobramentos.

(*) Crédito da foto: Marcos Oliveira/Agência Senado