MTur lança plataforma eletrônica para aprimorar mecanismos de controle interno e transparência
27 de março de 2015O MTur (Ministério do Turismo) anunciou nesta semana o lançamento de uma nova plataforma eletrônica chamada de sistema Apolo, criada para aprimorar os mecanismos de controle interno e de governança da pasta.
A ferramenta, que entrará em operação no dia 9 de abril, permitirá que os gestores monitorem, em um único sistema, todas as demandas externas recebidas pela pasta – bem como acessem um banco de dados com as considerações feitas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União sobre demandas em processo de auditoria.
O Apolo reúne na mesma plataforma três programas de controle: o de CDE (Controle de Demandas Externas, o de PPP (Monitoramento do Plano de Providências Permanente) e o de Controle de Deliberações do Tribunal de Contas da União, ainda em fase de implantação. Com isso, explica Vinicius Lages, ministro do Turismo, o risco de que informações importantes não sejam consideradas fica reduzido. Os sistemas foram desenvolvidos por técnicos do próprio MTur, a partir de códigos de software livre.
O Controle de Demandas Externas, implementado em 2013, tem como objetivo controlar e analisar demandas de órgãos de controle com foco na coordenação de prazos e na criação de um banco de dados das demandas. Entre os órgãos que adotaram o sistema estão Departamento de Registro Empresarial e Integração, a Secretaria Executiva da Casa Civil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Ministério da Cultura, a Embratur e a Terracap.
O MTur conta ainda com o Siacor (Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse), que permite a qualquer cidadão o monitoramento on-line de contratos de execução de obras de infraestrutura da pasta. Esta ferramenta foi adotada pelos ministérios da Cultura; Cidades e Esporte.
"As boas práticas desenvolvidas pelos servidores do Ministério do Turismo estão se espalhando pela administração pública", diz Lages. A fim de difundir ainda mais esta ferramenta, os técnicos da Assessoria Especial de Controle Interno do MTur apresentarão o Apolo aos órgãos interessados, também em 9 de abril.
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