Brotas (SP): arrecadação de impostos do turismo cresce e ajuda a custear outras áreas

Brotas: rafting é uma das atividades mais procuradasBrotas: rafting é uma das atividades mais procuradas

Em Brotas (SP), o turismo é uma atividade fundamental para a economia local. Só na geração de empregos, por exemplo, o setor responde por 25% das vagas de carteira assinada, temporários e indiretos. Desde o final de 2015, quando a prefeitura local criou o voucher (taxa de visitação e ambiental), a geração de impostos oriunda do segmento vem se tornando fundamental para o município. Em 2017, o total arrecadado (originários de dois tributos diferentes) foi de R$ 1,1 milhão, verba que é investida em melhorias do turismo e também ajuda a custear educação e saúde.

Além do voucher, outra importante fonte de arrecadação municipal, também oriunda da atividade turística, é o ISSQN. No ano passado, o imposto acumulou R$ 926 mil, 11% a mais do que em 2016. Desse total, conforme estabelecido pela legislação federal, 25% vão para a educação e 15% para a saúde. Já com o voucher, o município recolheu R$ R$ 211 mil, expansão de 16% frente ao ano anterior.

“O turismo não só é lucrativo para a iniciativa privada como também para o poder público. O ISSQN e o voucher colocam Brotas numa situação privilegiada. Aqui, além do turismo gerar receita para investimento no próprio setor, como custeio da Secretaria de Turismo, também paga despesas com infraestrutura, assessoria de imprensa e marketing para a divulgação do destino Brotas”, explica Fabio Pontes, secretário de Turismo de Brotas. 

Turismo de Brotas

Pontes revela que a pasta fechou o ano passado com superávit de R$ 608 mil. O secretário revela que o voucher tem dupla função: evitar sonegação e impedir que o número de visitantes em cada atividade não ultrapasse o limite definido. No primeiro caso, todo turista tem de usar a pulseirinha de identificação. Para cada uma delas, o empreendimento tem de lançar de forma contábil a atividade realizada e recolher o ISSQN. Já no segundo, é uma garantia a mais para o meio ambiente.

“Por lei, 50% do dinheiro do voucher vão para custear o próprio sistema, o que inclui a confecção da pulseirinha. E os outros 50% são depositados no Fundo Municipal do Turismo, gerido pelo Conselho Municipal de Turismo. Essa verba é destinada exclusivamente ao investimento em turismo. Isso ajuda na sustentabilidade da atividade turística”, afirma Pontes. Os bons resultados contribuíram para elevar Brotas de categoria no Mapa Turístico Brasileiro.

Mais números

O banco de dados do voucher mostra que a atividade mais realizada pelo turista em Brotas em 2017 foi a visitação – 60.211, 5% mais que no ano anterior. Em segundo lugar, rafting, com 44.311, aumento de 19% na comparação com 2016. Hospedagens somaram 63.338, 16% maior que em 2016. “Brotas fechou 2017 com 280 mil turistas, contra 250 mil no ano anterior. Esses resultados se devem à implantação de uma política de parceria entre poder público e iniciativa privada”, finaliza.

(*) Crédito da foto: Divulgação/Secretaria de Turismo de Brotas

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