Decreto presidencial coloca o Turismo como prioridade em investimentos

 turismoMedida vai contribuir para a retomada do setor após a pandemia​
 

Ontem (14), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que coloca o Turismo como um dos setores prioridade do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República). O texto já foi publicado no Diário Oficial da União também com o aval de Paulo Guedes, ministro da Economia. 
O decreto prevê a elaboração de estudos destinados à implementação de novos empreendimentos privados e aproveitamento turístico de ativos naturais e culturais do país. O planejamento ficará a cargo de um Comitê Interministerial, coordenado pela Secretaria do PPI e do Ministério da Economia, além de representantes da Casa Civil, da Secretaria do Governo, MTur (Ministério do Turismo) e do Meio Ambiente.
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) também farão parte do projeto que visa definir alternativas regulatórias que garantam segurança jurídica e fomentem negócios no setor.
“Isso é mais uma prova do compromisso do presidente Bolsonaro com o adequado aproveitamento dos nossos potenciais. Os atrativos do país já despertavam o interesse de vários investidores, e com medidas que facilitem a implantação de empreendimentos vamos continuar a ter no turismo um forte vetor de desenvolvimento com geração de emprego e renda”, comemora Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo.

Turismo: o programa

O Comitê Interministerial vai se reunir quinzenalmente, em caráter ordinário, e sempre que for convocado pela coordenação do grupo, de forma extraordinária. O prazo de conclusão dos trabalhos será de 180 dias, contado a partir da data de contratação dos estudos, e prorrogável por igual período. O PPI busca ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização, a exemplo da concessão de aeroportos, portos e rodovias, entre outros.

O PNT (Plano Nacional de Turismo) 2018-2022 já engloba ações voltadas à melhoria do ambiente de negócios e ao estímulo à atração de investimentos, com a valorização do patrimônio cultural e natural do país. Além disso, uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Turismo, publicada em abril de 2019, estabelece a gestão compartilhada de áreas da União para fins turísticos. O objetivo é garantir o aproveitamento de espaços e a busca por investimentos, com vistas ao aumento do fluxo de visitantes.

O MTur já adota medidas para estimular a volta à normalidade no setor após o fim das restrições geradas pelo novo coronavírus. Uma delas é o selo “Turista Protegido”, primeira etapa de um programa que vai estabelecer protocolos de segurança sanitária e de boas práticas para cada um dos ramos do setor. A iniciativa vai reconhecer atividades que garantam o cumprimento de normas de higiene e limpeza para a prevenção da Covid-19. O órgão também planeja uma ampla campanha nacional de promoção de atrativos e destinos do país, de forma a estimular o brasileiro a priorizar viagens domésticas.

(*) Crédito da foto: Renato Soares/MTur

 

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