MTur: regularização dos meios de hospedagem ao Cadastur ganha corpo no país

MTur - BrasíliaDistrito Federal teve 100% dos hotéis regularizados

Um ano após o início da chamada Operação Verão, o MTur (Ministério do Turismo) colhe bons resultados. Segundo a pasta, o percentual de regularização dos estabelecimentos de hotelaria notificados pelo MTur ao Cadastur em cinco estados chegou a 100%. No Distrito Federal, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná, os hoteleiros formalizaram seus negócios durante a visita dos agentes fiscais ou posteriormente, por meio de auto de infração.

Desde setembro de 2017, a equipe de agentes de fiscalização do MTur já realizou 1.581 visitas em todos os estados. Tamara Galvão, coordenadora-geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur, ressalta que os fiscais encontraram meios de hospedagem que desconheciam a obrigatoriedade de registro.

“Muitos meios de hospedagem se legalizaram antes mesmo da abertura de processo administrativo, que é quando emitimos o auto de infração. Bastou uma notificação prévia dos fiscais indicando a falta de renovação do cadastro ou, até mesmo, a inexistência do número do Cadastur, para que os estabelecimentos se regularizassem”, explica Tamara.

MTur: mais números

Em onze estados, a normalização do registro dos meios de hospedagem fiscalizados foi igual ou superior a 90%. Em São Paulo, por exemplo, onde 174 estabelecimentos foram visitados, 104 foram notificados durante a visita dos fiscais. A maioria atualizou o Cadastur antes da abertura de processo administrativo. Somente 27 receberam auto de infração e apenas 9 continuam atuando ilegalmente.
 
Outros dez estados alcançaram desempenho igual ou superior a 80%. Apenas o Ceará teve desempenho inferior a esse percentual. Até agora, 78% dos meios de hospedagem cearenses que apresentaram irregularidades durante a visita das equipes do MTur fizeram a formalização necessária.

A Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, envolve municípios como Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo. No local, 162 meios de hospedagem foram fiscalizados em agosto e muitos ainda estão em processo de formalização. No total, foram 55 adesões ao Cadastur equivalente a 54% de um total de 102 estabelecimentos notificados.

(*) Crédito da foto: caiopacheco/Pixabay

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