Ministro se reúne, por vídeoconferência, com representantes da hotelaria e de parques temáticos
Atendendo aos pedidos das entidades, o MTur (Ministério do Turismo) se reuniu com representantes da ABIH, FOHB, ABR, e Sindepat hoje (17) para discutir os impactos do coronavírus no país. O encontro foi realizado por videoconferência com o ministro Marcelo Álvaro Antonio, que reforçou as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e pelo governo federal.
Os representantes apresentaram suas demandas que serão analisadas pela pasta. Antonio destacou que desde o primeiro caso confirmado no Brasil, convocações de reunião extraordinária do CNT (Conselho Nacional de Turismo) para tratar do assunto.
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“Estamos juntos para traçar ações necessárias para fazer com que o setor, um dos mais importantes da economia brasileira, esteja amparado neste momento”, explicou. “Estamos mobilizados para que os empregos do setor sejam mantidos e para que o Turismo, em breve, possa retomar seu ritmo normal de crescimento”, afirmou.
MTur: demandas
Entre as solicitações feitas pelas entidades estão:
- Inclusão dos segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas, no critério de desoneração da folha de pagamento.
- Articulação junto aos órgãos competentes para a garantia, em uma medida extrema, que o setor quer evitar, da licença de colaboradores sem remuneração por até 90 dias. O objetivo é manter os empregos e evitar demissões, o que pode ser alinhado com a liberação do FGTS e com férias coletivas.
- Criação de linhas de crédito de capital de giro junto a bancos para suprir o fluxo de caixa, com benefícios de carências e taxas incentivadas de longo prazo.
- Carência dos tributos que estão sendo parcelados e oriundos de acordos pregressos.
- Pagamento dos tributos federais no valor de 30% do saldo apurado no mês, financiando a diferença em 60 parcelas, com apenas a adição da SELIC do período, por um período de 120 dias. Após a normalização, os prazos de recolhimento dos impostos federais passem a ter um prazo mais alongado para o recolhimento; ou redução das alíquotas dos tributos federais durante 180 dias para apoio ao segmento nesse momento.
- Considerar os segmentos hoteleiro, de parques e atrações turísticas em relação à sua apuração do PIS e da COFINS, no regime de cumulatividade.
(*) Crédito da foto: Divulgação/MTur
