Voos internacionais: governo acabará com taxa adicional na tarifaMinistro disse que MP sobre incentivo ao turismo será editada

O governo federal pretende deixar de exigir a taxa adicional na tarifa de voos internacionais. A medida foi anunciada por Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, e tem como objetivo incentivar a aviação civil e permitir a operação de novas empresas. Hoje, a cobrança está em torno de US$ 18 e existe desde 1999.

A finalidade da taxa é custar obras de melhorias na infraestrutura aeroportuária e manter as atividades da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Freitas adiantou que o fim da cobrança deverá ser feito por meio de MP (Medida Provisória). Segundo o ministro, o documento deverá trazer outras ações para incentivar o turismo no país. 

Voos internacionais: efeitos diretos

Freitas afirmou que a ideia é ampliar para 200 milhões de passageiros por ano o fluxo no transporte aéreo, até 2025, contra 140 milhões anuais atualmente. Outro incremento que pode ocorrer, com o fim da taxa, é a ampliação da atuaçao de empresas low cost. Para o ministro, elas podem passar a atuar nos voos domésticos. Hoje, atuam essencialmente para destinos internacionais, como autorizado pelo governo.

"Temos várias empresas que estão em tratativas conosco. Essas empresas começam a operar as rotas internacionais e, na sequência, devem ingressar no mercado nacional fazendo voos domésticos", prevê.

(*) Crédito da foto: Alberto Ruy/MInfra