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MTur apresenta MP com ações que auxiliam o setor em tempos de pandemia

Por Redação 20 de março de 2020

mtur- mpTexto elaborado pelo MTur foca na manutenção de empregos

Atendendo aos pedidos de entidades do setor, o MTur (Ministério do Turismo) entregou ontem (19) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta de Medida Provisória para auxiliar o mercado turístico durante a pandemia. Entre as ações, está a autorização da suspensão de contratos de trabalho firmados por prestadores de serviços, cadastrados no Cadastur, e a não obrigatoriedade de reembolso de valores de artistas contratados para a realização de eventos cancelados.

“Todos os esforços do governo federal neste momento são para salvar as vidas dos brasileiros, mas precisamos cuidar para que esse setor, que é responsável por milhares de empregos no país, se torne sustentável após esse período de crise. E é para isso que estamos trabalhando: garantir que, passada essa tormenta, possamos seguir a vocação do turismo de geração de emprego e renda para nossa população”, afirmou Marcelo Alvaro Antonio, ministro do Turismo.

De acordo com o texto, a suspensão dos contratos dispensa acordo ou convenção coletiva de trabalho. Será assegurado a esses empregados o acesso ao seguro-desemprego durante o período em que perdurar a pandemia. “Em um momento de crise como este, precisamos trabalhar para que as perdas não sejam ainda maiores. É preciso pensar no depois também, e esse conjunto de medidas é sobre garantir o futuro de nosso setor”, concluiu o ministro.

Outra medida contemplada diz respeito ao cancelamento de reservas, compra de serviços ou eventos. Nesse caso, os prestadores de serviços turísticos não terão obrigação de reembolso de valores. No entanto, o consumidor terá o direito de remarcar – reservas e eventos cancelados – para uma nova data dentro do período de até doze meses após o fim da pandemia.

“Essas ações reforçam o compromisso do governo do presidente Bolsonaro com o turismo brasileiro. Nós, do Ministério do Turismo, seguiremos acompanhando os impactos dessa pandemia e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar esse setor tão importante para a economia brasileira”, concluiu.

MTur: ações

O ministro do Turismo se reuniu na manhã desta quarta-feira com dois secretários especiais do Ministério da Economia para buscar medidas que reduzam os impactos econômicos da pandemia de coronavírus nas empresas turísticas. Entre os assuntos tratados pela pasta estavam a obtenção de recursos para fluxo de caixa para as empresas do trade, suspensão de contratos trabalhistas, crédito para empreendedores e questões tributárias.

Alvaro Antonio entregou ao secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, um pleito do setor, que impacta diretamente na facilitação do acesso de empresários à crédito de bancos. Além disso, foi discutida a importância de programas do governo federal, como o Simples Nacional e o próprio Fungetur (Fundo Geral de Turismo) no auxílio ao trade.

O ministro também se encontrou o secretário Especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e discutiu, entre outros assuntos, medidas direcionadas para os empreendimentos turísticos que ajudem a manutenção de empregos no setor. Um dos principais pontos é a suspensão do contrato de trabalho.

(*) Crédito da foto: Roberto Castro/MTur