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Mtur avalia medida que visa diminuir imposto para aluguel de aeronaves e motores

Por Redação 14 de fevereiro de 2020

mturSe aprovada, MP pode gerar até 92 mil vagas de emprego

Após reunião do governo com objetivo de estudar redução do preço das passagens aéreas, o Mtur (Ministério do Turismo) avalia a MP (Medida Provisória) 907/2019, que tem como objetivo redução do tributo relativo ao arrendamento mercantil (leasing) de aeronaves e motores, uma espécie de aluguel desses itens pelas empresas aéreas do país.

Se aprovada, a medida garante cerca de 92 mil empregos, R$ 2,52 bilhões em salários e R$ 5,9 bilhões no PIB brasileiro. Em vigor desde janeiro deste ano, a queda do imposto de 15% para 1,5% passa agora por aprovação do Congresso Nacional. A data limite da votação é 06 de março, sendo que a partir de 21 de fevereiro ela terá regime de urgência.

Além da redução do imposto, o texto proposto pelo Mtur em conjunto com as pastas da Economia e da Infraestrutura, também defende a pauta de transformar a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, extinguindo, desta forma, a cobrança de ECAD em quartos de hotéis e cruzeiros marítimos. O que reduz de 25% para 7,9% a alíquota de IRRF incidente sobre as remessas do exterior, por exemplo, na compra de pacotes de viagem e na contratação de serviços fora do país. 

A grande defesa da proposta busca respaldo nos argumentos de que a ação contribui para a ampliação dos destinos atendidos – sobretudo no interior do país, novos voos e empresas aéreas no mercado nacional, abrindo também espaço para novos investimentos, como o aumento de frotas e assentos.

As previsões do setor aéreo brasileiros são otimistas, estimando que 423 aeronaves irão voar pelo Brasil, o maior quantitativo da aviação desde 2015. A MP é uma manobra para evitar a taxação de 15%, que supostamente seria cobrada a partir de 1º de janeiro de 2020.

Anteriormente, mais precisamente até dezembro de 2019, o setor aéreo contava com a isenção total do imposto sob o leasing de aeronaves e motores. Mas, devido a restrições da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), aprovada no governo anterior, não foi possível manter a isenção para 2020.

Posicionamento Mtur

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, entende que a iniciativa está alinhada às medidas adotadas para melhorar a competitividade do setor aéreo brasileiro, visando aumentar os destinos atendidos e reduzir o preço das passagens aéreas. “A redução amplia a oferta turística no Brasil, permitindo que cada vez mais pessoas possam voar e conhecer os destinos nacionais a preços mais baixos”.

Além disso, também comenta sobre a questão dos impostos, realçando que “apesar de reconhecer a grande conquista que foi reduzir o imposto de 15% para 1,5%, temos o compromisso de apresentarmos já neste ano uma nova proposta para reduzir – ou mesmo eliminar – os impostos que incidem sobre o nosso setor”.

(*) Crédito da foto: Arquivo MTur