Em Belo Horizonte, 55% dos estabelecimentos visitados foram notificados

A operação Verão Legal 2018 abriu duas frentes de atuação semana passada: Belo Horizonte e Campo Grande. A iniciativa do MTur (Ministério do Turismo) visa sensibilizar os prestadores de serviço turístico sobre a regularização obrigatória no Cadastur. Na capital mineira, 35 meios de hospedagem foram notificados, 10 a mais do que na cidade da região Centro-Oeste.

Em Belo Horizonte, 63 estabelecimentos foram visitados, o que significa que 55% dos meios de hospedagem foram notificados. Na capital sul mato-grossense, das 37 fiscalizações, 25 resultaram em notificações, ou 65% do total. 

“Temos contado com a parceria dos órgãos de turismo e dos próprios empresários, que reconhecem que essa é uma ação importante”, afirma Rodrigo Rios, fiscal do MTur em Belo Horizonte. “A formalização é muito importante para o setor e também para o turista, que se sente mais seguro ao se hospedar em um meio de hospedagem cadastrado no MTur”, acrescenta Daniela Saraiva, fiscal do MTur em Campo Grande.

Verão Legal 2018 

Até abril, os fiscais do MTur visitarão todas as capitais brasileiras. Desde que foi iniciada a operação, em setembro de 2017, 16 cidades já receberam a fiscalização do ministério. Entre elas estão Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, Aracaju, São Luís, Cuiabá e Goiânia.

De acordo com a Lei Geral do Turismo, o registro no Cadastur é obrigatório para vários tipos de negócios. Além de agências de turismo e meios de hospedagem, parques temáticos, guias de turismo e até organizadoras de eventos devem se cadastrar. 

A medida abrange todo território brasileiro e quem não se regularizar poderá ser autuado e pagar uma multa de até R$ 854 mil. Para fazer o cadastro, basta acessar o Cadastur, escolher o item “Sou prestador” e preencher os dados básicos. É fácil, rápido e intuitivo.

(*) Crédito da capa: acunha1973/Pixabay

(*) Crédito da foto: Vanessa Sampaio/ MTur