Anunciado em 2018, o projeto da Residence Club com a marca Hard Rock na praia de Lagoinha, em Paraibapa (CE), teve um final amargo na semana passada com a saída da bandeira do empreendimento. Agora, a situação terá desdobramentos judiciais envolvendo o resort, que conta com mais de 3,7 mil ações movidas por investidores e em trâmite na Justiça. Os pedidos visam reparação por prejuízos relacionados à aquisição de cotas.
Os processos, segundo informações do Diário do Nordeste, envolvem discussões nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Imobiliário. Entre as principais alegações apresentadas pelos investidores, estão:
- Descumprimento contratual;
- Atrasos nas obras;
- Paralisação do empreendimento;
- Possíveis irregularidades na gestão dos recursos financeiros vinculados ao projeto.
As ações pedem restituição integral dos valores investidos, além de correção monetária, multas contratuais e indenizações por danos morais. Após cerca de oito anos, o empreendimento segue inacabado.
Defesa
Segundo o advogado Magno Aguiar, responsável pela defesa de investidores em cerca de 200 processos relacionados ao caso, há questionamentos envolvendo investigações conduzidas pelo MP (Ministério Público), dívidas ligadas ao terreno do empreendimento e o suposto remanejamento de recursos pagos pelos compradores para fundos de investimento.
“Estamos reunindo documentos, informações e elementos probatórios capazes de demonstrar as irregularidades apontadas pelos investidores, buscando assegurar a devolução dos valores pagos, bem como a reparação integral dos danos causados aos clientes”, afirma.
Ele também cita apontamentos do Decon-CE (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) sobre dificuldades enfrentadas por consumidores para receber valores reconhecidos judicialmente, mesmo em casos com decisões transitadas em julgado.
Futuro
Sem a bandeira Hard Rock, a Residence Club informou que busca um novo parceiro internacional para o empreendimento. Segundo a empresa, a futura parceria deverá contribuir para o fortalecimento operacional, comercial e técnico dos projetos.
A companhia também afirmou que os empreendimentos manterão as características previstas nos memoriais de incorporação firmados com os clientes.
(*) Crédito da foto: Arquivo HN
