Continuando a programação de palestras do Fórum Corporativo Abracorp, o painel Reforma Tributária: desafios e oportunidades para o futuro das viagens corporativas discutiu os impactos das mudanças no regime de tributação sobre o setor aéreo, a hotelaria e toda a cadeia de viagens corporativas.
O debate foi mediado por Siderley Santos, presidente da Abracorp, e contou com a participação de Letícia Pimentel, gerente de Tributação da Latam Airlines; Marcelo Oliveira, sócio da CMO Advogados; e Priscilla Pereira, diretora nacional de Vendas da Atlantica Hospitality International.
No início do painel, Santos questionou os participantes sobre o que a Reforma Tributária representa para a hotelaria e o setor aéreo. Ao responder, Letícia destacou que as mudanças trazem desafios econômicos e operacionais para a aviação.
“O primeiro impacto é que vamos sair de uma alíquota zero no transporte internacional para uma alíquota que o governo ainda vai definir. Isso também vai acontecer no transporte doméstico”, explicou a executiva. Segundo Letícia, a nova estrutura tributária exige uma revisão das estratégias adotadas pelas empresas do setor. A Latam, afirmou, vem trabalhando na adaptação ao novo modelo e na avaliação de seus impactos sobre a operação.
“Com a Reforma Tributária, nossa tributação passa a ser na venda, e não no serviço prestado. São impactos muito importantes e relevantes, que estamos trabalhando em conjunto para tentar extrair o melhor desse novo cenário”, pontuou.
As mudanças na tributação também devem exigir atenção dos gestores de viagens corporativas, especialmente diante dos possíveis reflexos sobre a formação de preços, os processos de venda e a relação entre empresas, companhias aéreas e demais integrantes da cadeia.
Hotelaria acompanha mudanças
Ao abordar os efeitos da Reforma Tributária sobre o setor hoteleiro, Priscilla destacou a necessidade de as empresas acompanharem de perto as discussões e criarem estruturas internas para avaliar os impactos das novas regras. “A Reforma Tributária vai impactar todos os segmentos no Brasil, e é muito importante estar a par do que está acontecendo”, afirmou, dando continuidade à iniciativa da Atlantica de desmistificar o novo cenário.
Para a executiva, o processo também contribuiu para aproximar empresas do setor na busca por informações e respostas. “A Reforma Tributária tem proporcionado uma maior união do setor, o que é um ponto positivo. Ao mesmo tempo, temos grandes preocupações, que vão além da tributação em si, porque todo o modelo de negócio será afetado”, continuou.
Priscilla também apontou como uma das principais preocupações para a indústria de viagens corporativas e hospedagem a compreensão da cadeia de distribuição e intermediação por parte da Receita Federal. “Na dinâmica que está sendo proposta, nenhuma nota fiscal será emitida para intermediários, mas para hóspedes e clientes corporativos pagantes. Isso, por si só, já representa uma mudança gigantesca e gera preocupação para os gestores de viagens”, explicou.
A questão ganha relevância para as viagens corporativas porque envolve diferentes agentes em uma mesma operação, como empresas contratantes, gestores de viagens, agências, hotéis e fornecedores de transporte. A adaptação aos novos procedimentos, portanto, tende a exigir alinhamento entre as áreas envolvidas.
Empresas precisam se preparar
Encerrando o debate, Oliveira reforçou a importância de as empresas se capacitarem para compreender integralmente as novas regras e seus possíveis efeitos sobre contratos e operações. “Da forma como a norma está atualmente, é importante que as empresas se capacitem para compreendê-la em sua totalidade. Os contratos passaram a ter cláusulas de responsabilidade fiscal, e ainda temos muitas variáveis e perguntas para as quais as respostas não chegaram”, afirmou.
Para o advogado, a preparação deve envolver diferentes áreas das organizações. “Por isso, é preciso que as empresas conversem e integrem todos os departamentos para se precaverem e estabelecerem um conjunto de condutas”, finalizou.
O debate mostrou que a Reforma Tributária não deve ser analisada apenas sob a perspectiva das alíquotas. Para o setor de viagens corporativas, as mudanças também envolvem processos, contratos, emissão de documentos fiscais, relacionamento entre os diferentes agentes da cadeia e adaptação das empresas às novas regras. A preparação antecipada e a integração entre os departamentos aparecem, portanto, como pontos centrais para que companhias aéreas, hotéis, agências e empresas estejam preparadas para a transição.
(*) Crédito das fotos: Lucas Barbosa/Hotelier News
