Números aumentaram consideravelmente em 2018

Hoje (11), o MTur (Ministério do Turismo) atingiu a marca de 80 mil inscritos no Cadastur – cadastro nacional que reúne prestadores de serviços atuando legalmente no mercado de viagens. O número, recorde desde a criação do censo, veio após um ano de seguidas ações para arregimentar empresas que funcionavam sem anuência do ministério.

De janeiro a dezembro de 2018, quando as iniciativas foram encerradas em em Alto Paraíso (GO), o total de inscritos subiu de 64 mil para 80 mil, num acréscimo de 24%. Nesse meio tempo, as medidas ganharam corpo e passaram por destinos populares como Salvador, Aracajú, São Luís, Maceió entre outros destinos.   

Mas o número ainda não satisfaz a pasta. Dando sequência aos movimentos de fiscalização, agentes do MTur desembarcaram em Ubatuba (SP) para visitar meios de hospedagem que atuam na cidade turística. 

Para Aluizer Malab, secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, a primeira ação de 2019 reforça a conscientização sobre a importância do registro. "Ganha o turista, que se sente mais seguro para contratar um serviço; ganha o estabelecimento, que passa a ser considerado legal perante o órgão máximo do setor no Brasil; e ganha o destino, que tem um mercado regularizado e legalmente estruturado", ressalta.

Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e transportadora turística.

Cadastur: vantagens e punição

O Mtur enfatiza as vantagens do cadastramento. De acordo com a pasta, pessoas físicas e jurídicas inscritas regularmente no Cadastur têm acesso a financiamento por meios de bancos oficiais e participação em programas de qualificação profissional promovidos pelo MTur. Elas ainda conseguem visibilidade nos canais oficiais de divulgação ministerial. 

Os estabelecimentos que foram flagrados sem o registro ou com o cadastro fora do prazo de validade serão considerados ilegais. Esses locais são ainda advertidos e podem ser autuados pelos órgãos de controle. Caso não regularizem sua situação, empreendimento ou profissional podem ser penalizados com multa que pode chegar a R$ 854 mil.

(*) Crédito da foto:Gustavo Messina/MTur