O cerco vem se fechando para o short-term rental na Espanha. Há alguns anos, o governo vem restringindo as regras de aluguéis de curta temporada no país em resposta à escassez de moradias acessíveis. Agora, autoridades espanholas ordenaram a remoção de mais de 65 mil anúncios do Airbnb, segundo informado pelo Skift.
De acordo com o governo, os anúncios violam as regras existentes no país. O Ministério dos Direitos do Consumidor da Espanha afirmou em um comunicado ontem (19) que a maioria dos anúncios do Airbnb a serem bloqueados não inclui o número da licença, enquanto outros não informam se o proprietário é uma pessoa física ou jurídica. O ministério abriu uma investigação sobre a plataforma em dezembro passado.
A ordem foi emitida em meio a uma repressão na Espanha ao setor de aluguel de curta temporada, que alguns atribuem em parte à escassez de moradias populares no país. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou em janeiro que o governo aumentaria os impostos sobre o short-term rental, enquanto o prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, afirmou em junho passado que a cidade proibiria todos os aluguéis de curta temporada até 2029.
Cerca de 321 mil casas na Espanha tinham licenças de aluguel por temporada em novembro passado, segundo dados oficiais. Isso representa um aumento de 15% em relação a 2020.
“Chega de desculpas. Chega de proteger aqueles que fazem do direito à moradia um negócio em nosso país”, disse Pablo Bustinduy, Ministro do Consumidor, segundo a Reuters, acrescentando que seu objetivo era acabar com a “falta de controle” e a “ilegalidade” generalizadas no setor de aluguéis de temporada.
Bustinduy afirmou que o Tribunal Superior de Madri apoiou a ordem, que envolveria a remoção imediata de 5,8 mil anúncios de aluguel. Ele afirmou que duas ordens subsequentes seriam emitidas até que as cerca de 66 mil remoções fossem alcançadas.
O Airbnb disse que iria recorrer da ordem do governo espanhol.
“Não foi apresentada nenhuma evidência de violação das regras por parte dos anfitriões, e a decisão vai contra as leis da UE e da Espanha, além de uma decisão anterior do Supremo Tribunal espanhol”, disse um porta-voz do Airbnb à Skift. “A causa raiz da crise de moradias populares na Espanha é a falta de oferta para atender à demanda. A solução é construir mais casas – qualquer outra coisa é uma distração.”
Outros destinos
No ano passado, outros destinos internacionais passaram a restringir o short-term rental. Na Cidade do México, a ideia é limitar e até mesmo proibir a prática. Em Málaga, na Espanha, 43 bairros não poderão mais receber esse tipo de reserva.
(*) Crédito da foto: Pixabay
