O destino do Hotel Tambaú, em João Pessoa, pode finalmente ser decidido nas próximas semanas. A disputa judicial que se arrasta há anos chegou às instâncias finais, com julgamento previsto para fevereiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso está sob relatoria de um ministro, que analisará a questão junto a outros sete magistrados. Trata-se da sétima ação judicial relacionada ao empreendimento, possivelmente a última antes de um desfecho definitivo, aponta o Polêmica Paraíba.
Com o julgamento iminente, o impasse jurídico pode chegar ao fim ainda em fevereiro, encerrando um longo processo que afeta diretamente o setor turístico, a economia local e as condições ambientais da região. A decisão final definirá o real proprietário do hotel, permitindo a retomada dos investimentos e a requalificação do empreendimento, cuja paralisação tem impactado o cenário hoteleiro e urbano da capital paraibana.
A disputa pelo controle do empreendimento teve início em fevereiro de 2021, após a realização de um segundo leilão público no Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, o Grupo AG Hotéis e Turismo S/A, do Rio Grande do Norte, arrematou o imóvel por R$ 40,6 milhões, com pagamento parcelado e um depósito inicial de 10% do valor.
No entanto, o advogado Rui Galdino contestou o resultado, alegando que tentou formalizar um lance, mas foi impedido por falhas no sistema. O leilão, que ocorreu de forma híbrida (presencial e online), contou apenas com a participação presencial de uma representante do grupo vencedor.
Contestações judiciais e nova posse
Galdino também questionou a validade do primeiro leilão, obtendo decisão favorável da Justiça. Contudo, revelou possuir apenas R$ 15 milhões dos R$ 40 milhões exigidos inicialmente para concretizar a aquisição. A Justiça então anulou o segundo leilão e concedeu a posse do hotel ao advogado, o que gerou nova contestação por parte do Grupo AG Hotéis e Turismo.
Em meio ao impasse, um terceiro grupo entrou na disputa. Em junho de 2022, o Grupo Ampar Hotelaria, pertencente aos empresários André Amaral e Warwick Ramalho, negociou diretamente com Galdino e pagou R$ 40 milhões pela posse do empreendimento. A empresa iniciou as etapas de reforma do hotel, mas, diante da indefinição jurídica, suspendeu as obras em outubro de 2023, aguardando a decisão final da Justiça.
Ministério Público investiga abandono
Diante da incerteza sobre a propriedade do imóvel, o MP-PB (Ministério Público da Paraíba) abriu, em janeiro de 2024, um procedimento administrativo para investigar o estado de abandono do Hotel Tambaú.
A denúncia apresentada ao órgão aponta que a falta de manutenção da estrutura tem provocado impactos ambientais e riscos à saúde pública, incluindo proliferação de mosquitos e agravamento da poluição na região. Além disso, foram mencionadas preocupações com a segurança no entorno do edifício, que permanece desativado. A expectativa é de que ele volte à ativa em 2026.
Como parte da investigação, o MP-PB solicitou esclarecimentos à Semam (Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa) e à Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), buscando identificar responsáveis pela gestão do imóvel e cobrar providências para reverter a situação.
(*) Crédito da foto: Divulgação/Hotel Tambaú
