O assunto está no radar da hotelaria há bastante tempo, em especial do segmento de resorts. Sim, sabe-se que a legalização de cassinos tende a atrair um volume expressivo de investimentos ao país, mas quanto exatamente? Estimativa da Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) aponta que esse montante pode chegar a US$ 70 bilhões. A previsão foi feita devido ao possível avanço do Projeto de Lei 2.234/22, que já foi aprovado pelo CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado e pode voltar à pauta da Casa ainda este mês, avalia a entidade.
O PL prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. A matéria chegou a ser incluída na pauta de votação, no início de julho, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), mas foi retirada antes mesmo de ir a plenário. A expectativa é que, com o fim do recesso legislativo, a proposta volte a ser apreciada pela Casa.
O texto do projeto prevê regras específicas para a instalação dos cassinos. Cada estado e o Distrito Federal poderão ter uma licença, com exceção de São Paulo, que poderá receber até três empreendimentos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com dois cada. O PL também permite a operação de cassinos em embarcações marítimas (limitadas a 10 no país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos.
Apesar do otimismo da entidade, fontes ouvidas pelo Hotelier News com conhecimento do assunto dizem que, neste momento, há pouco clima para a votação do projeto. Além da recentíssima “rebelião” de deputados e senadores de oposição logo após a volta do recesso parlamentar em torno das pautas da anistia e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a mídia negativa gerada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Bets deu uma esfriada no assunto no Congresso. Vale destacar também que, no ano que vem, há eleições majoritárias, o que dificulta ainda mais a apreciação do PL.
De qualquer forma, o lobby em Brasília em torno do tema segue forte e é certo que, mesmo que a a pauta tenha esfriado, definitivamente não morreu, aguardando uma janela propícia para votação, mesmo que seja em 2027, já em uma nova legislatura.
Potencial
De volta à estimativa da Fhoresp, a entidade projeta ainda que a aprovação do PL proporcionará a criação de 10 mil empregos, entre diretos e indiretos, bem como uma arrecadação de até R$ 20 bilhões aos cofres públicos. Os valores consideram a operação completa dos cassinos, incluindo construção de empreendimentos, qualificação de mão de obra, ações de marketing e geração de eventos.
Para Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp,a aprovação do projeto poderá fortalecer toda a cadeia do turismo no país. “Precisamos dessa legislação (2.234/22) para conseguir ampliar o potencial do Brasil na rota do turismo, atraindo não somente os visitantes estrangeiros, mas também o público interno. Temos esperança que o presidente do Senado coloque esta pauta em votação logo após a retomada das atividades parlamentares”, afirma.
(*) Crédito da foto: StockSnap/Pixabay
