Recentemente, o governo federal, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos, anunciou a proposta de um programa de passagens aéreas a R$200 para aposentados, servidores públicos e estudantes. Com o objetivo de ocupar assentos ociosos, que giram em torno de 20% no Brasil, as companhias aéreas demonstraram interesse na iniciativa. Para isso ser viável, no entanto, o ministro da pasta Márcio França planeja tentar baixar a taxa de embarque nos aeroportos, segundo a Folha de S. Paulo.
“Não está correto a taxa de embarque custar R$ 54”, pontua França, durante o evento Arko Conference, em São Paulo. “A concessionária do aeroporto não pode dar desconto, mas ela pode dar algum tipo de incentivo para que, por exemplo, a pessoa consuma no próprio aeroporto um pedaço da taxa de embarque”, explica o ministro.
Vale dizer que a taxa de embarque é cobrada pelos aeroportos aos passageiros e o valor costuma ser incluído nos bilhetes aéreos. Nos últimos anos, a cobrança tem ganhado importância, em função da concessão de aeroportos brasileiros à iniciativa privada, visto que ela responde por grande parte das receitas das empresas administradoras.
Programa de R$200
Embora França tenha revelado a ideia do programa para tentar baratear as passagens no começo deste mês, a iniciativa ainda não foi detalhada. Até então, o que se sabe sobre o plano é que haja um acordo com as companhias aéreas para vender passagens a R$ 200 o trecho por formato de consignado.
O benefício seria destinado apenas a aposentados, estudantes do Fies (Fundo de Financiamento para o Ensino Superior) e servidores públicos, com renda mensal inferior a R$ 6,8 mil. De acordo com França, os três grupos somam 40 milhões de pessoas. “Se conseguirmos que essas pessoas pudessem, antecipadamente, comprar os seus voos, a gente faria o desconto direto na folha de pagamento dessas pessoas”, explica o ministro.
O programa propõe que cada beneficiário tenha direito a duas passagens anuais de ida e volta por pessoa por ano a R$ 800, no total. Com isso, a medida permitiria levar um acompanhante na viagem. Pelos cálculos do ministro, o financiamento custaria a estes passageiros 12 prestações de R$ 72. “No ano passado, foram 90 milhões de passagens, mesmo número de antes da pandemia. Entretanto, só 10% dos CPFs do Brasil voa”, complementa.
Embora as companhias aéreas brasileiras se mostrem interessadas, o assunto segue em debate e não há data prevista para implantação. Além disso, pouco depois de a ideia vir a público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, sem citar nomes, que os titulares das pastas comuniquem internamente com o governo e a Casa Civil quaisquer “genialidades” antes de as tornarem públicas.
(*) Crédito da foto: Zanone Fraissat/Folhapress
